MG-050 em Minas é PPP para o governo ou uma PQP* para os mineiros, usuários ou não da rodovia?
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Imagem: blog Vergonhas de Itaúna – Pedágio[/caption]O vereador de Divinópolis Adair Otaviano (PMDB) questionou nesta terça (30) a injeção de recursos públicos do estado na MG-050, quando o vice-governador em visita a Divinópolis anunciou a duplicação da rodovia – A MG-050 é uma estrada pedagiada, logo com auto-sustentação. E, segundo a definição da Lei 11.079 e as explicações no site www.brasil.gov.br sobre PPP, pela auto-sustentação da MG-050 pelos seis postos de pedágios existentes na MG-050 para apenas 371 Km, e em funcionamento desde junho de 2007 com um contrato de 25 anos, em tese não necessitaria de aporte de capital público tão grande para melhorias das condições da rodovia. Mas, como já estamos em um período pré-eleitoral, já que em 2014 haverá eleição para deputados, senadores, governadores e presidente. (ponto) – Muitos cidadãos devem estar questionando o que afinal significa uma Parceria Pública Privada (PPP) e que tipo de contrato foi assinado entre o governo de Minas e a Nascentes das Gerais, a concessionária da única estrada mineira regida por tal tipo de parceria – Como qualquer recurso público aplicado também em qualquer coisa sai indiretamente do bolso do cidadão, através dos impostos que ele paga, alguém, neste caso, pode achar que este tipo de parceria, mesmo sendo legal, está mais para uma PQP.
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