Justiça

STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, […]

2 minutos de leitura

Justiça

Para COMPENSAR descumprimento da dignidade humana STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por […]

4 minutos de leitura

Justiça

CUNHA SEGUE NA CADEIA: Por 8 votos a 1, Supremo decide manter prisão de Eduardo Cunha

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo […]

2 minutos de leitura

Educação, Justiça

Juiz não pode proibir advogado de gravar audiência, afirma OAB-PR

O ato de ligar um gravador durante audiência sem autorização prévia, definido pelo juiz federal Sergio Fernando Moro como “grave irregularidade”, é visto […]

4 minutos de leitura

Judiciário, Justiça, Política

Temer indica o tucano Alexandre de Moraes na vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal – STF

Como já era esperado no mundo político e juridico, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta […]

3 minutos de leitura

Continua depois da publicidade

Brasil - Corrupção, Justiça

Edson Fachin se transfere para Segunda Turma, sendo sorteado como novo relator da Lava Jato no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que se transferiu da Primeira Turma, para a Segunda Turma, foi o sorteado na […]

2 minutos de leitura

Judiciário, Justiça

Juízes do STF que foram auxiliares de Teori Zavaschi terminam fase de depoimentos de delatores da Odebrecht

Os juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram hoje (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht […]

2 minutos de leitura