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Partidos de oposição se reúnem e repudiam decisão da Justiça Eleitoral em não aceitar o Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral que evitaria a poluição do município
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Partidos de oposição se reúnem e repudiam decisão da Justiça Eleitoral em não aceitar o Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral que evitaria a poluição do município

Na manhã desta quinta-feira (09) estiveram reunidos representantes de vários partidos para discutirem a decisão que o Juiz da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, Mauro Riuji tomou ao ter o entendimento que o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC está em desacordo com a Legislação Eleitoral e a ela não pode se sobrepor – Os partidos irão procurar o Ministério Público Eleitoral, ainda hoje (09/08), para depois tomarem as providências jurídicas cabíveis – Contudo, adiantam que continuarão dentro do TAC para não poluir a cidade, e, se os partidos governistas quiserem romper que o façam e sofram as conseqüências do julgamento da opinião pública, dos cidadãos divinopolitanos quando virem a cidade toda suja

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Juiz Eleitoral de Divinópolis derruba o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral formalizado entre o MP e as coligações dos partidos
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Juiz Eleitoral de Divinópolis derruba o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta Eleitoral formalizado entre o MP e as coligações dos partidos

Mauro Riuji, Juiz Eleitoral da 103ª Zona, em sua decisão afirmou que o TAC estava em desacordo com a lei nacional vigente para a propaganda eleitoral se sobrepondo a Lei maior do Tribunal Superior Eleitoral – A motivação do Juiz, segundo o G1, foi uma denuncia de que um candidato a vereador estaria descumprindo o acordo do TAC, o Ministério Público determinou que a propaganda fosse retirada ou o candidato pagasse multa, então o Juiz decidiu não aplica o TAC, pois no seu entendimento a propaganda por adesivo é legal.

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Vereador cobra explicações sobre adiamento da Audiência Pública da publicidade da prefeitura de Divinópolis
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Vereador cobra explicações sobre adiamento da Audiência Pública da publicidade da prefeitura de Divinópolis

Os vereadores Beto Machado e Rodyson do Zé Milton, ambos do PSDB e Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara, foram cobrados pelo vereador Edson Sousa, que é membro da Comissão, e não foi avisado do cancelamento da Audiência Pública, solicitada ao presidente Anderson Saleme no dia da Audiência, que deveria ter sido na última segunda-feira (07)

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