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OPERAÇÃO IMPACTO FISCAL quer coibir sonegação de impostos em Minas, inclusive em DIVINÓPOLIS
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OPERAÇÃO IMPACTO FISCAL quer coibir sonegação de impostos em Minas, inclusive em DIVINÓPOLIS

Segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), foi desencadeada nesta terça (14) a primeira de uma série de operações de fiscalização em alguns pontos estratégicos nas rodovias do Estado – Nesta primeira fase foram escolhidas rodovias que dão acessos aos municípios de Aimorés; Arceburgo; Betim; Borda da Mata; Contagem; Curvelo; Delta; Frutal; Itapeva; Iturama; Juiz de Fora; Martins Soares; Matias Barbosa; Montes Claros; Muriaé; Patos de Minas; Perdões; Poços de Caldas; Sabará; Sete Lagoas; Teófilo Otoni; Uberaba; Uberlândia e a barreira rodoviária de Carmo do Cajuru, na MG-050. O superintendente Regional da Secretaria de Fazenda, Carlos Renato Machado, em entrevista para Divinews disse que o local foi escolhido por ser um ponto estratégico que além de Carmo do Cajuru abrange também Divinópolis e o entorno, e ainda que o objetivo da “OPERAÇÃO IMPACTO FISCAL” é a fiscalização do trânsito de mercadorias sem notas ou com notas adulteradas, para assim coibir a sonegação e com isso aumentar a receita do Estado – A ação também marca o início da parceria firmada entre a SEF e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deu total apoio aos agentes fiscais. A Polícia Militar (PM) também esteve presente – A operação desta terça (14) foi realizada, simultaneamente, em 25 pontos, estrategicamente definidos, em 24 municípios. Foram empenhados em campo 94 auditores fiscais e 90 agentes da PRF, além de efetivo da PM. As próximas operações serão desenvolvidas conforme estratégia de cada uma das dez superintendências regionais da Fazenda, sob coordenação da Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE).

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Conferência Municipal de Saúde é agendada mesmo com denúncia de irregularidades na composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
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Conferência Municipal de Saúde é agendada mesmo com denúncia de irregularidades na composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Com a posse do novo Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, junto com a composição da nova mesa diretora do CMS, em que foi eleito o “onipresente”, LÉO SANTOS, como presidente. Está programada para os dias 27 e 28 de julho a realização da 8ª Conferencia Municipal de Saúde, ignorando assim a denúncia que foi feita no Ministério Público, pelo ex-secretário adjunto de saúde, Gilmar Santos, quanto à composição do Conselho – A Diretoria de Comunicação da PMD, segue informando que a conferência será um espaço aberto em que todo o cidadão e entidades que lidam com a temática da saúde terão a oportunidade de participar de discussões que visão apontar as prioridades a serem conduzidas pelo município na realização de políticas públicas de promoção a saúde – Na oportunidade, serão eleitos os delegados que irão representar Divinópolis na Conferência Estadual de Saúde. “A saúde é um tema importante dentro do seio da comunidade e são vários os desafios e limitações que o sistema impõe. A conferência é mais uma oportunidade de aproximar o cidadão dessas discussões, contribuindo para formulação de propostas que visam atender o interesse da coletividade. Norteando, assim, a administração municipal”, pontuou o secretário de saúde David Maia.

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Jaime Martins (PSD) propõe criação de Estatuto Jurídico para estatais
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Jaime Martins (PSD) propõe criação de Estatuto Jurídico para estatais

O deputado federal Jaime Martins Filho, no programa “Com a Palavra” da Rádio Câmara dos Deputados, detalhou uma proposta que é de sua autoria, onde diante dos escândalos de corrupção que envolve a Petrobras entre outros órgãos públicos de administração direta e indireta do governo, propõe a criação de um Estatuto Jurídico com a adoção de mecanismos de fiscalização pública e uma governança interna mais rigorosa – Segundo o parlamentar mineiro, o projeto de lei determina que as empresas estatais obedeçam ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários – <Clique aqui> e ouça na íntegra a entrevista de Jaiminho.

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DUPLA DO BARULHO: Policia Militar prende dupla que realizou 47 assaltos nos últimos dias em Divinópolis
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DUPLA DO BARULHO: Policia Militar prende dupla que realizou 47 assaltos nos últimos dias em Divinópolis

Segundo o setor de comunicação do 23º Batalhão da Policia Militar, após denúncia anônima e uma ação do serviço de inteligência da PM, foram presos na tarde desta última segunda (13), Allison Rodrigues de Castro, de 24 anos, e Jhonatan Alvim Rodrigues, de 29 anos, que desde o dia 1º de junho conseguiram a proeza de cometerem 47  assaltos na cidade. A dupla nas suas investidas sempre usava facas como armas para executarem os assaltos, que resultou no roubo dos mais diversos objetos, como bolsas femininas, celulares, chips e documentos, e o alvo principal dos meliantes eram sempre as mulheres e as pessoas mais jovens – O tenente-coronel Marcelo Augusto, comandante da Companhia de Missões Especiais informou que 6 (seis) vítimas já reconheceram Jhonatan e Allison, a expectativa da PM é que, com a divulgação da imagem dos criminosos novas vítimas da dupla apareçam para formalizar mais denúncias na Delegacia de Polícia.

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Prefeito de Divinópolis assina Lei da nova metodologia de estacionamento rotativo eletrônico nas ruas da cidade
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Prefeito de Divinópolis assina Lei da nova metodologia de estacionamento rotativo eletrônico nas ruas da cidade

Imagem Ilustrativa - Prefeito Vladimir e o parquimetro Segundo o decreto 7.970 sancionado pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) que foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13), a partir do momento da implantação do estacionamento eletrônico, através de parquímetros nos logradouros públicos do município, acentuadamente na área central, os veículos não poderão mais ficarem estacionados por um período maior que a validade do tempo escolhido previamente, no ato da compra. Ou seja, 01 (uma) hora, 02 (duas) horas ou 04 (quatro) horas. E tais períodos estará condicionado aos locais que serão sinalizados – Vencido a permanência, com tolerância de 10 (dez) minutos, o motorista terá que retirar o veículo daquele local. Justificando assim o nome “ROTATIVO”.

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Pimentel retoma  52 obras que estiveram paralisadas  durante “choque de gestão” – Entre elas o Hospital de Divinópolis
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Pimentel retoma 52 obras que estiveram paralisadas durante “choque de gestão” – Entre elas o Hospital de Divinópolis

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta segunda-feira (13) no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, autorização para a retomada de 52 obras que estavam paralisadas desde o ano passado. Serão investidos R$ 463,5 milhões nas intervenções, beneficiando 56 municípios. Os recursos são provenientes de financiamento obtido junto ao Banco do Brasil. Pimentel também assinou decreto instituindo o Plano Geral de Obras no Estado – “Nós herdamos um conjunto de obras que estão aí e temos que dar conta delas. Elas foram paralisadas no ano passado por dificuldades financeiras, ou seja lá quais forem, que o governo passado teve. E temos de resolver. O governo é para resolver problemas. Vamos conclui-las e entregá-las ao povo de Minas Gerais”, afirmou o governador – Fernando Pimentel disse ainda que, apesar das dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão, o governo está fazendo um grande esforço para tirar as obras do papel. “Obra parada é ruim para todo mundo. É ruim para o prefeito, para o governo, e ruim principalmente para o cidadão e a cidadã. Temos de resolver. E como é que resolve? Retomando a obra”, frisou. “Estamos com déficit, com grandes dificuldades, mas isso não significa manter o problema do jeito que está”, completou.

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POLICIA FEDERAL de Divinópolis apreende documentos e computadores em ITAÚNA, na Operação Águia de Haia
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POLICIA FEDERAL de Divinópolis apreende documentos e computadores em ITAÚNA, na Operação Águia de Haia

Policiais federais realizaram batidas em diversos estados do país. A Polícia Federal deflagrou nesta segunda (13) a Operação Águia de Haia, com o objetivo de desarticular organização criminosa que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o pagamento de propina, e desviava recursos federais do FUNDEB (verbas para educação) em quatro Estados, que deram prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 57 milhões. Por enquanto, em Minas Gerais, só existe uma pessoa envolvida doo município de Itaúna – Segundo a PF, os criminosos estavam atuando desde 2009, tendo iniciado suas atividades no Estado de São Paulo, migrado para Minas Gerais e, em 2010, estabelecido sua base principal de atuação na Bahia. Verificou-se que a organização atuava em dezoito municípios do Estado da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo – O suspeito de Itaúna residia na Avenida Dona Cota, no centro e segundo declarações do delegado Benicio Cabral, o suspeito de fraudar os documentos mudou de residência recentemente levando alguns moveis e pertences, deixando outros para trás outros. Benicio afirmou que foram apreendidos equipamentos de informática e documentos mostram indícios de que ele tinha relação com as empresas investigadas.

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TRANSPARÊNCIA x CENSURA:  Em seis meses pedidos de informações ao governo de Minas superar todo ano de 2014
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TRANSPARÊNCIA x CENSURA: Em seis meses pedidos de informações ao governo de Minas superar todo ano de 2014

Margareth Travessoni, da CGESegundo informações da Controladoria-Geral do Estado de Minas (CGE-MG), até esta segunda (13) foram registradas 3.011 solicitações de informações, ante 2.979 de todo ano de 2014 – As secretarias que mais demandaram informações foram a Saúde, com 1061 pedidos e a Educação com 1044 – De acordo com dados da CGE-MG, 92,4% das solicitações já foram respondidas, sendo que o tempo médio de resposta foi de 14 dias – a lei prevê um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. O número de acessos ao portal da transparência mensais mais que dobrou este ano. Em 2014, a médio era de 20 mil acessos por mês. Este ano, passou para 45 mil.

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ACIDENTE AVIÃO DIVINÓPOLIS: gerente da SOCICAM explica que empresa não tem qualquer envolvimento com acidente
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ACIDENTE AVIÃO DIVINÓPOLIS: gerente da SOCICAM explica que empresa não tem qualquer envolvimento com acidente

Segundo a gerente de Unidade Aeroportuária, Kênia Campos, da empresa que administra o aeroporto Brigadeiro Cabral, a SOCICAM não tem qualquer responsabilidade ou envolvimento direto e indireto sobre o acidente que ocorreu no último sábado, quando uma aeronave experimental caiu logo após ter decolado do aeroporto de Divinópolis, matando os pilotos Anderson Moraes Rodrigues e Charler Ramos de Oliveira que decolaram com a intenção de realizar um trabalho de publicidade no município de Formiga – Kenia afirmou que a responsabilidade da SOCICAM, por acidentes aéreos tem como limite as pistas do aeroporto, no máximo até as cercas que balizam a área interna do Brigadeiro Cabral. E que neste caso, a empresa tem como tempo de resposta para qualquer acidente, 3 minutos – Quanto ao acidente de sábado ela afirmou que a ANAC já foi oficialmente notificada pela SOCICAM. A única informação sobre o fatal voo de sábado que foi passada pela gerente, foi quanto ao trajeto da aeronave decolou da cabeceira 17 e fez uma curva na cabeceira 35, avisou que faria uma curva para o lado direito, contudo acabou fazendo para a esquerda e caiu a 5 km da pista e não a 1 km como tem sido noticiado. Finalizou afirmando que mais que isto não poderia informar – O acidente será investigado pela Policia Civil e não pelo CENIPA – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronalticos, já que a eronave era experimental. Por não existir pericia os corpos carbonizados foram enviados para o Instituto Médico Legal de Belo Horizonte para identificação oficial através de arcada dentaria e somente daqui a cinco dias ou seis dias os corpos poderão serem liberados para a familia os sepultarem

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Procuradoria Regional Eleitoral em Minas – PRE-MG emite recomendações sobre propaganda partidária
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Procuradoria Regional Eleitoral em Minas – PRE-MG emite recomendações sobre propaganda partidária

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG) expediu nova recomendação aos órgãos de direção regional dos partidos políticos no estado para que observem a legislação quanto ao conteúdo da propaganda partidária gratuita que será exibida neste segundo semestre de 2015 – O objetivo é evitar o desvirtuamento da propaganda, assim como o uso irregular do espaço para fins diversos do que prevê o artigo 45 da Lei nº 9.096/95, que são, exclusivamente, difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com este relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o mínimo de 10% do tempo utilizado.

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