Os motoristas de táxis e de veículos de transporte escolar devem passar pelo processo de legalização dos documentos necessários para o trabalho no primeiro semestre de 2009. Assim, a Superintendência de Trânsito e Transportes – Divtrans – convoca os motoristas permissionários de veículos de transportes de escolares e táxis a se apresentarem na entidade, para a regularização de seus documentos e a emissão de um laudo favorável. A Divitrans fica na Rua Ottoni Olímpio Oliveira nº 201, bairro Universitário. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h e de 13h às 17h30.
Após a regularização, os veículos utilizados no transporte escolar e táxis devem passar por uma vistoria obrigatória. Para tal, devem levar seus automóveis limpos e desengraxados à Inspecionar – Centro de Inspeção Veicular, credenciada pelo INMETRO, até o dia 31 de janeiro. A Inspecionar fica no Anel Rodoviário Presidente Tancredo Neves, Km 03, nº 8.401, bairro L.P.Pereira. O horário de atendimento é de 07h30 às 10h30h e de 13h às 17h30. Este procedimento é necessário para que o veículo seja regularizado junto ao município e o motorista possa utilizá-lo em seu trabalho durante o primeiro semestre deste ano.
Além de levar os veículos para a inspeção, os motoristas devem ficar atentos a outros procedimentos. Para que os veículos do Transporte de Escolares e Táxis possam receber o novo selo de capacidade de passageiros na vistoria, sua lotação será a mesma que constar no documento do veículo.
Conforme a Resolução nº 789/94, de 13 de dezembro de 1994, o condutor permissionário do serviço de transporte de escolares deve passar por uma reciclagem sobre o Transporte de Escolares em um intervalo de, no máximo, cinco anos. Assim, todos os motoristas que concluíram o curso em 2004 devem apresentar o certificado de reciclagem na renovação da licença do serviço no primeiro semestre de 2009.
Fiscalização dos pais
A Divtrans alerta aos pais de alunos que utilizam o transporte escolar que eles devem ficar atentos a alguns itens na contratação dos serviços de transporte de seus filhos: quando aprovados nas vistorias, os veículos recebem um selo escrito INSPECIONAR 1º SEMESTRE 2009 de cor AZUL (autorização), para transporte de escolares, que deve ser afixado no vidro dianteiro na parte interna do veículo, em local visível. Essa autorização traz a data em que a inspeção foi realizada e o número máximo de crianças que o veículo pode transportar, segundo o fabricante. É proibida a condução de escolares em número superior à capacidade do veículo.
É alertado que os pais verifiquem ainda se o motorista é o mesmo que foi contratado através de um cartão de cor AZUL, com data de validade de 31 de dezembro de 2009. Sendo constatada alguma irregularidade em uma abordagem feita pelos agentes de trânsito municipais ou pela Polícia Militar, este veículo poderá ser retido, trazendo transtornos para os estudantes. Por isso, a Divtrans alerta os pais para a importância na hora de escolher a empresa ou pessoa que fará o transporte escolar de seus filhos, a fim de evitar problemas futuros.
Os passageiros de táxis devem observar se no pára-brisa dianteiro contém um selo de vistoriado INSPECIONAR 1º SEMESTRE de 2009 e se o motorista PERMISSIONADO é identificado com um cartão de cor VERDE ou se o motorista AUXILIAR é identificado com um cartão de cor LARANJA, emitido pela Prefeitura de Divinópolis, com data de validade de 31/12/2009.
