A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Divinópolis realizou Audiência Pública para debater a situação de estudantes que em situação de conflito disciplinar, recebem transferência compulsória da escola em que estão matriculados e depois não conseguem vagas em outros estabelecimentos – A Audiência foi solicitada apelo Conselho Municipal de Educação, através do Presidente José Heleno que esteve presente e contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Vera Prado; da coordenadora pedagógica da SEMED, Valda Lúcia Machado; da representante da Superintendência Regional de Ensino Rosana Andrade; da Representante do Conselho Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria da Consolação Faria; da conselheira tutelar, Adriana Eva; do representante do 23º PM, Sargento Ronaldo, bem como dos Vereadores Membros da Comissão, Janete Aparecida, Raimundo Nonato e Renato Ferreira. Também participaram os parlamentares, Sargento Elton, Cleitinho, Nêgo do Buritis, Ademir Silva e o Presidente da Câmara, Adair Otaviano – A Audiência se fez necessária para discutir a situação de estudantes que vem apresentando problemas em escolas da cidade. São alunos que não querem estudar, atrapalham as aulas, discutem com professores e em alguns são até mesmo violentos e com passagens pela polícia. Foi detectado também que repetências consecutivas ou afastamento do ambiente escolar tem feito com que estes estudantes sejam inseridos em turmas onde a diferença de idade também se torna um problema.
Durante a Audiência, que contou com a contribuição de mães de alunos, do Colegiado de Diretores, sindicatos, associações e outras entidades o assunto foi debatido e percebeu-se que há necessidade de um somatório de forças para se encontrar uma solução, já que s estudantes estão recebendo a transferência compulsória sem ter a indicação de outra escola para recebê-los. Devido ao histórico do aluno, muitos estabelecimentos simplesmente recusam e alegam falta de vagas.
Segundo a Presidente da Comissão de Educação, Vereadora Janete Aparecida, serão necessárias novas audiências, ampliando a participação da comunidade escolar, para que o assunto seja debatido até sua exaustão e uma solução definitiva seja encontrada. A vereadora aponta por exemplo, a necessidade de a Rede Pública de Saúde oferecer atendimento com psiquiatra especializado em crianças e adolescentes, já que muitos destes jovens são portadores de distúrbios que requerem medicação. Hoje o SUS de Divinópolis não tem este profissional. Janete se comprometeu a debater a questão com o Executivo Municipal.
Foi decidido também que será desenvolvida uma campanha para incentivar uma maior participação da família na vida escolar dos filhos. Foi detectado que em muitos casos a omissão dos pais contribui para o comportamento inadequado dos filhos. Vereadores também se comprometeram a intermediar junto ao Prefeito Galileu Machado para que seja ampliado o número de conselhos tutelares em Divinópolis. Hoje a cidade conta com apenas um, o que é insuficiente para acompanhar todos os casos em andamento.
Foi formada também uma comissão com representantes da Câmara, da Secretaria de Educação, Superintendência de Ensino, Conselhos e outros entres para trabalhar soluções.
