+ ROLO NA SAÚDE? eleição de Léo para CMS compromete validade da CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Neste périplo, em busca dos fatos, o Divinews tomou conhecimento também do Estatuto da Associação dos Moradores do Centro. E descobriu por exemplo que ela foi fundada em 20 de agosto de 1985 e o mais surreal é que qualquer pessoa, mesmo não morando no bairro, como é o caso de Léo que mora no Bairro Maria Helena, na Rua São Braz, pode participar da associação, se comprovadamente estiver estabelecido comercialmente e/ou profissionalmente no centro. Como o ex-presidente (já que não teve eleição) da associação tem uma sala no edifício Paulo VI é legitimo a sua filiação. Porém, segundo informação da vice-presidente da Fambacord, a sala deveria ser própria, que não é o caso, pois a sala de Léo é alugada, segundo informações da portaria do prédio. Mas o estatuto não diz isto, diz que basta estar estabelecido, através de um imóvel comercial ou trabalhar no centro. Assim como outros diversos membros que foram eleitos em 2013 que também moram em diversos outros bairros. Tais entidades deveriam mudar o nome, pois não são literalmente “ASSOCIAÇÕES DE MORADORES”. pessoas que moram naquele bairro. Muitas associações acabam sendo usadas como trampolim político de pessoas que só querem projeção e não estão nem aí para as melhorias do local.

Em busca do oficio na Associação de Moradores do Centro, que deveria ter indicado Léo Santos, contudo, como texto acima explicou, ela está desativada e sem diretoria. O Divinews após a visita à FAMBACORD, esteve com Sheila, do jurídico da SEMUSA, que não encontrou as indicações de nenhum membro das associações de moradores e outras entidades, somente do CRO – Conselho Regional de Odontologia que indicou Egly Bicalho Machado e Lilianne Simone Barros. O estranho é que existe uma assinatura ilegível, com “p/”, que significa que foi assinado por procuração, do dentista Luciano Elói Santos, presidente do CRO-MG e foi endereçada ao agora ex-presidente do CMS, Orlando de Oliveira.

O COREN-MG, Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, designou também por procuração, o enfermeiro Élson Ortiz Arantes e Rubyana Angélica de Almeida.

Como Sheila, do jurídico da SEMUSA,  não sabia informar onde estariam os ofícios de indicações das outras entidades para serem oficialmente representantes junto ao CMS, supôs que tai documentos estariam de posse de Orlando de Oliveira, o ex-presidente do CMS, que por sua vez informou que os ofícios não estavam com ele e que estariam com Mariângela (Diretora de Atenção à Saúde), que também, por sua vez, informou que não estavam com ela, e que supostamente poderiam estar em poder do próprio Léo Santos, que através da comunicação da Semusa (Rodrigo Dias) disse que não estavam com ele, e que poderia estar na sala do Conselho Municipal da Saúde, mas que somente na segunda-feira, poderia verificar a existência dos tais ofícios de indicações, quando oficialmente tomará posse da sala que ainda não lhe foi passada as chaves – O que é questionado por alguns que tem conhecimento dos fatos, é quem indicou Leo Santos, supostamente ele mesmo, que era o presidente, mas com mandato vencido, e de uma associação inativa.

Outro grande erro que pode estar sendo cometido, é quanto a data que foi realizada a Conferencia, que também poderá ter graves consequência deixando o municipio sem voto, apenas com participante nas conferencias estadual e federal. O fato é que, segundo um grande entendedor do SUS, é preciso provar que o Conselho Estadual tenha autorizado que as conferências municipais pudessem ter sido realizadas até o dia 30 de junho, pois o prazo máximo segundo decreto federal era 15 de junho, e em Divinópolis a data da realização foram nos dias 27 e 28. Mesmo que exista essa autorização, é factivel que tanto nas conferencias do Estado, e no âmbito federal, se o pleno de ambas as conferencias, entenderem que o prazo foi extrapolado, segundo a fonte, os municípios que entregaram fora do prazo, poderão ficar sem direito a voto, entre eles Divinópolis.

O problema da ilegitimidade da eleição de Leo Santos, a se confirmar. O prefeito terá que revogar o decreto que nomeou o Conselho Municipal de Saúde. E como quem presidiu a Conferencia Municipal de Saúde, foi ele, a conferencia então será nula.

Com a palavra, a Comissão de Eleição que administrou a eleição do CMS; O secretário de Saúde, David, Maia; O prefeito, Vladimir Azevedo e o Promotor de Saúde, Ubiratan Domingues.