O projeto apresentado a Berzoini, de acordo com Pedro,”enfrenta os artigos da Constituição ainda não regulamentados, como o que proíbe os oligopólios na comunicação, o que garante a regionalização da programação, a produção independente e o que proíbe que políticos sejam controladores de rádio e televisão”.
De acordo com Rodrigo, quem tenta confundir o projeto com censura, “faz um jogo sujo”. “Regulação das comunicações é crucial para garantir a liberdade de expressão. É isso que queremos. O que nos propomos é ampliar o direito de comunicação e só vamos fazer isso que assegurarmos programação regional e independente nos meios de comunicação. Por exemplo, das seis maiores emissoras do Brasil, cinco estão em São Paulo e uma está no Rio. A questão cultural no país é altamente concentrada no eixo Rio São Paulo. Não expressam a diversidade cultural do Brasil”.
“O nosso parâmetro é a Constituição e a experiência internacional dos países democráticos. Rádio e televisão são concessões públicas. O canal não é da Globo. É um bem público e ela explora por um determinado período”, finaliza.
No próximo dia 5 de fevereiro, o FNDC lançará a coleta online de assinaturas para o projeto de lei. O objetivo é levar ao Congresso Nacional por força popular.
