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Congresso inicia sessão para votação de vetos e de mudança na meta fiscal
Na presidência dos trabalhos, o 2º vice-presidente do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), iniciou a sessão conjunta da Câmara e do Senado, em cuja pauta estão dois vetos e projetos de lei, entre os quais o que muda a forma de cálculo do resultado fiscal (PLN 36/14).
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Deputados da oposição questionam o Decreto 8.367/14, que condiciona a liberação adicional de R$ 10,03 bilhões do orçamento federal, valores até então contingenciados, à aprovação do PLN 36/14.
19:49
Congresso atinge quórum para iniciar votações
Com o alcance do quórum na Câmara (257 deputados) e no Senado (41 senadores), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, deu início à Ordem do Dia. Na pauta constam dois vetos e vários projetos de lei, entre os quais o que muda a forma de cálculo do resultado fiscal (PLN 36/14).
Relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), o PLN 36 muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para permitir o abatimento, sem limites, da meta de superavit primário com os valores investidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e usados em desonerações tributárias.
Vetos
Antes, porém, devem ser votados dois vetos que trancam os trabalhos. São vetos totais aos projetos de lei 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho; e 5005/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que muda o nome da barragem Boqueirão de Parelhas (RN), em município de mesmo nome, para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.
Antes, porém, devem ser votados dois vetos que trancam os trabalhos. São vetos totais aos projetos de lei 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho; e 5005/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que muda o nome da barragem Boqueirão de Parelhas (RN), em município de mesmo nome, para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.
19:58
Renan manda esvaziar galerias e suspende sessão
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, suspendeu a sessão e mandou esvaziar as galerias do Plenário. Ele denunciou a “partidarização” das galerias e disse que não seria possível continuar os trabalhos com as manifestações dos populares – majoritariamente alinhados com partidos de oposição.
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), pediu a saída dos populares depois que eles chamaram a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela falava. “Numa sessão em que se debate política, não se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda”, disse Jandira.
20:12
Disputa com galerias e questões regimentais dominam sessão
Neste momento, deputados, seguranças do Congresso e manifestantes envolvem-se em um tumulto nas galerias do Plenário, cujo esvaziamento foi determinado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, depois de alguns deles terem chamado a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela discursava.
Deputados da oposição estão nas galerias tentando evitar que os policias legislativos retirem alguns manifestantes. Alguns parlamentares entraram em conflito com seguranças. Ainda não há previsão de horário de retomada da sessão.
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20:14
Deputados, segurança e manifestantes envolvem-se em tumulto nas galerias
Neste momento, deputados, seguranças do Congresso e manifestantes envolvem-se em um tumulto nas galerias do Plenário, cujo esvaziamento foi determinado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, depois de alguns deles terem chamado a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela discursava.
Deputados da oposição estão nas galerias tentando evitar que os policias legislativos retirem alguns manifestantes. Alguns parlamentares entraram em conflito com seguranças. Ainda não há previsão de horário de retomada da sessão.
21:04
Manifestantes dizem quer não usaram palavras ofensivas contra senadora
Deputados de oposição e manifestantes negaram que tivessem chamado a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela discursava, mas teriam dito “vai pra Cuba”. Em razão do xingamento, a sessão do Congresso foi suspensa mais cedo, o que provocou tumulto nas galerias do Plenário.
“Numa sessão em que se debate política, não se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda”, disse a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), que pediu a suspensão da sessão ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
