Ao invés de ter declarado Estado de Emergência, melhor seria se o prefeito Vladimir de Faria Azevedo tivesse adotado o Estado Preventivo, situação em que medidas previas, de domínio e antevisão à manifestação de acontecimentos previsíveis e evitáveis, são colocadas em pratica, os aguapés não teriam chegado à condição de praga. A prefeitura se precavida criaria uma equipe de monitoramento para realizar limpeza tanto no leito com nas margens do Rio Itapecerica. Se no início a administração pública tivesse disponibilizado dois barcos com homens tirando as plantas, a questão seria resolvida e hoje, os aguapés não estariam influenciando negativamente na ictiofauna, na qualidade das águas do Rio Itapecerica, o fenômeno não se tornaria atração turística e alvo de chacotas.
Embora antes tarde do que nunca, o Executivo Municipal se tocou com a vergonha que está à situação lastimável do Rio Itapecerica em relação aos aguapés e aos cipós d’água que cobrem trecho significativo do leito fluvial. O prefeito Vladimir seguia o refrão da musica: “tó nem ai… tó nem ai, não vem falar dos seus problemas que eu não tó nem ai.” A administração pública depois de o problema sair do controle, sinaliza que retirará as ervas do leito do Rio Itapecerica e que não vai aguardar que o período chuvoso faça isso, o que duvido.
O prefeito Vladimir anunciou a contratação de uma draga para a retirada dos aguapés na segunda quinzena do mes de agosto, mas já se fala em 45 dias, ou seja, quase próximo do início do período chuvoso. Nosso gestor público decretou estado de emergência, para poder gastar o erário público, sem o processo de licitação e assim fazer o que já deveria ter feito no ano de 2013. O sagrado erário público será gasto devido à inércia e a irresponsabilidade de se ter deixado que os aguapés permanecessem no leito do rio desde o ano de 2013, até a presente data. A administração pública confiou que a cheia de 2013 por menor que fosse levaria os aguapés para o Rio São Francisco. No entanto, a época nossa região passou por um período atípico em termos de precipitação de chuvas. Os aguapés permaneceram no leito do Rio Itapecerica e a estiagem praticamente completa um ano. A atipicidade chuvosa seguramente se manterá, com chuvas ocasionais e os níveis fluviométricos em queda livre até o mes de outubro.
E a draga
A contratação da draga exigirá gastos públicos desnecessários, que não serão pagos pelo responsável (o prefeito) em deixar os aguapés chegar ao extremo, mas a população. O dinheiro público poderia ser gasto em outra prioridade, não fosse à lambança administrativa e se houvesse cooperação por parte dos empresários de Divinópolis, principalmente das empresas que exploram diretamente as águas do Rio Itapecerica. A draga exigirá logística favorável que pode resultar dificuldades operacionais, dependendo do ponto onde se posicionará para retirada das ervas aquáticas. Melhor seria que a draga se posicionasse no lago da Barragem Espírito Santo e dali ocorresse à retirada dos aguapés, com homens em canoas liberando as plantas da orla do rio, a montante do barramento fluvial para que estas plantas descessem até a draga. Outra duvida é se os aguapés que estão no encontro do Rio Itapecerica com o Rio Pará, também serão retirados.
Oxigeniofludialize.
O Rio Itapecerica necessita de uma transfusão fluvial, mas como este tratamento ainda não é possível, apresentei ao Ministério Público e na reunião da Aliança Verde, 23 de julho, duas soluções paliativas que seriam: 1) dar vazão de fundo no lago da Barragem Espírito Santo localizada entre o centro e o Bairro Niterói. Bastaria abrir a comporta gradual e paulatinamente numa altura satisfatória que não permitisse a fuga dos aguapés rio abaixo e tampouco influenciasse na captação de água pela Copasa. Com isso, as águas fluviais a montante do barramento, seriam renovadas e consequentemente a oxigenação fluvial aconteceria, resultando na paralisação da agonia e morte dos peixes, recorrentes da falta do gás vital.
2) A desobstrução da vazão fluvial com a remoção do banco de sedimentos sólidos (cascalhos de areia) na prainha do 48, que barra a fluidez do Rio Itapecerica tornando suas águas lentas o que dificulta a depuração do esgoto e a consequente queda de oxigênio nas águas fluviais.
No entanto, nada se faz sem fundamentação técnica, o que motivou a não colocação das idéias em pratica. Enquanto se aguarda pela retirada dos aguapés, com a impossibilidade de abrir a comporta, remover os sedimentos sólidos da prainha do 48, ninguém mais apresentou solução para por fim a agonia dos peixes que iniciou no dia 13, sem o que fenômeno tenha data para acabar, a menos que chova de forma satisfatória, o que não vai acontecer tão cedo.
Mesmo com a chuva da madruga/manhã do dia 25 de julho, até a divulgação deste texto os peixes continuavam na agonia por habitar um rio que há décadas está abandonado. Outro fato preocupante sem resposta, é a origem da espuma de detergente industrial presente há cinco meses a jusante da ponte Padre Libério que liga a região central ao Niterói.
Não é necessário que o rio esteja coberto por milhões de peixes mortos para que se configure uma situação de mortandade. As autoridades que disseram terem visto apenas meia dúzia de peixes mortos e classificaram como infundadas as denúncias, contrariaram o que toda a mídia local noticiou. O fenômeno também foi observado pelos técnicos do NEA – Núcleo de Emergência Ambiental (BH), pelos ambientalistas e populares. É bom que as autoridades atentem para o fato de que crianças pegam os peixes contaminados e levaram para casa.
As autoridades precisam entender que a comporta da Barragem Espírito Santo não deve ser aberta apenas por que os peixes agonizam num rio tomado por aguapés. As vazões de fundo acontecem para limpeza dos lagos das barragens, para o dessassoreamento, para previamente aliviar a pressão fluvial antes que a cheia atinja o ápice ou para manutenção de hidrelétricas. As comportas podem ser abertas, quando as águas fluviais apresentarem aspecto de podre, tamanha a carga de esgoto concentrada num trecho de rio, onde os aguapés impedem a fluidez do corpo d’água, comprometendo a ictiofauna, como é o caso de rios urbanos sem tratamento do esgoto, como o Rio Itapecerica.
É importante dar periódicas vazões de fundo quando os rios apresentam dificuldades de oxigenação fluvial. Neste caso específico a operação viria para solucionar a DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio e estabilizar o oxigênio dissolvido na água, fazendo com que o esgoto concentrado se dissipe como agitação das águas fluviais.
Alguém com conhecimento técnico (se o pratico não é aceito) deveria apresentar explicações para abrir ou não a comporta da barragem de forma gradual e paulatina. A abertura da comporta renovaria as águas do Rio Itapecerica, entre o córrego Flecha Catalão e córrego do Neném. Entre a Ponte Noé Bueno (Esplanada/Antônio Fonseca) até Barragem Espírito Santo, o Rio Itapecerica está parado e seu nível em alguns pontos está baixo e o esgoto, associados aos contaminantes químicos fluem por cima da lamina fluvial, ocasionam a agonia e morte dos peixes.
Os técnicos dos órgãos ambientais que licenciam os empreendimentos, para os quais existe todo um trâmite legal, deveriam encontrar a solução que interrompesse o sofrimento de milhares de peixes. Deveriam fiscalizar com mais rigor as empresas que licenciam e que poluem nossos corpos d’água com a chancela do automonitoramento. Na realidade o ato de os empresários automonitorarem os efluentes que suas empresas produzem, comprovadamente não funciona, por que o órgão ambiental competente jamais realiza contra provas das analises apresentadas por quem diz não poluir.
A abertura da comporta poderia ser realizada uma vez por semana ou quinzenalmente, sem comprometer a captação da Copasa, até a chegada do período chuvoso. Uma vez que na distância entre os córregos Flecha e do Neném, é lançada uma carga de efluente (esgoto) doméstico e industrial equivalente a uma população de mais de 100.000 habitantes.
A partir da Ponte Noé Bueno, até o campo do Guarani o Rio Itapecerica deixa de ser um curso d’água, para se tornar um caldo de classe 4, turvo e denso. As mortandades de peixes geralmente ocorrem à jusante do córrego Flecha Catalão e se manifestam com maior intensidade na ponte Dona Elvira que liga o Bairro Esplanada ao Bairro Porto Velho, onde é mais intensa a descarga de esgoto
Devido os rejeitos alimentares vindo no esgoto, que se concentram mais a partir da Ponte Dona Elvira até a Barragem Espírito Santo, a população de alevinos e peixes adultos é bastante representativa. Qualquer alteração na DBO – Demanda Bioquímica de Oxigênio ou no oxigênio dissolvido na água neste trecho de rio, produzirá o fenômeno lastimável da mortandade de peixes. Algas e bactérias vão atuar rapidamente no oxigênio, aumentando a demanda do gás dissolvido e os peixes vão agonizar na busca de ar e por terem respiração braquial, não conseguem processar o oxigênio da superficie e vão a óbito às dezenas e até milhares por asfixia.
A retirada dos aguapés é obrigação que vem tarde para sanar uma vergonha que poderia ter sido evitada antes que virasse chacota, por que era previsível a manifestação no período de inverno.
Deparamos com a exposição do absurdo, fruto da inércia de um administrador público que deixou as plantas aquáticas proliferar por um ano, se fazendo de alheio à situação. O prefeito Vladimir é sim um dos responsáveis pela lastimável condição de um rio que abastece 80% da população. O Itapecerica ficou entregue a mercê da inoperância e da falta de ação e de senso de responsabilidade ambiental, por parte de quem aguardou demasiadamente que o milagre viesse do céu para dar solução às plantas aquáticas. Não fosse a atuação da mídia, dos ambientalistas, do Ministério Público e de parte da população, o prefeito Vladimir continuaria em estado de dormência em relação aos aguapés. O prefeito só acordou e resolveu agir, por causa da exposição da sua imagem na mídia televisada, momento que se mostrou preocupado e com ar de seriedade, aspectos que deveria ter apresentado há quatro anos, quando os aguapés iniciaram seu processo de proliferação, para chega ao ponto de abominação em 2014.
O prefeito Vladimir de Faria Azevedo pode ter esquecido do artigo nº 225 da Constituição Federal que dispõem: “Todos (inclusive ele) tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservar-lo para as presentes e futuras gerações.”
Fiscais?
O presidente da Câmara Municipal Rodrigo Kaboja também em entrevista à TV Integração, disse que o Legislativo, fiscalizará os atos do prefeito, ou seja, fará algo que a Câmara nunca fez. O que o vereadores fiscalizam?
O Executivo tem o apoio da maioria esmagadora dos vereadores na egrégia Casa do Povo, que vota segundo determinações do prefeito. Se o Legislativo pelo menos olhasse o que passa por debaixo das pontes, cobrariam do prefeito medidas preventivas, contra a proliferação dos aguapés.
São várias situações que precisam ser fiscalizadas e não foram como : 1) Permutas de terrenos com a Divine Vidros de Segurança Ltda. 2) Permuta de rua e terreno com a empresa Liderança. 3) Permuta de área institucional por interceptores de esgoto com a empresa BRZ e “revitalização” da Praça da Rua São Paulo. 4) Desafetações de ruas no Centro Industrial para atender empresários. 5) Mudança do Posto de Saúde. 6) Empreendimento Lagoa Parque. 7) Obras do PAC saneamento. 8) O Minha Casa Minha Vida. 9) Contrato da Copasa. 10) Aluguel de estacionamento por parte do Legislativo. 11) Pro transporte. 12) Endividamento da prefeitura. 13) As dações em pagamentos e por ai vai com aval do Legislativo.
Depois da chuva na madrugada/manhã do dia 25 de julho.
Abaixo da Ponte Noé Bueno que liga o Bairro Esplanada ao Bairro Antônio Fonseca, à margem direita, o esgoto corre a céu aberto, com a formação de uma lagoa de efluente fedorento. Ainda por baixo da ponte, vários peixes das espécimes cascudos e timburés corta linha saíram para fora do rio, para agonizarem nas pedras, isso na manhã do dia 25 de julho. A chuva que poderia ser a solução complicou a situação, com a possível suspensão de gases, produtos químicos, lixo, algas e bactérias vindos do córrego Flecha Catalão pelo qual desceu as águas pluviais oriundas de vários bairros e parte da área central. Já a tarde do dia 25, na Ponte Dona Elvira, Bairro Esplanada/Porto Velho, cardumes de curimatãs (grumatãs), tilapias e piabas agonizavam
no rio.
Enquanto isso, aguardamos a chegada da draga, para isso o prefeito deveria contratar uma banda de músicos, caminhões de fogos de artifício, decretar feriado municipal, cortar a fita para abrir os festejos com a passagem da máquina pela Avenida Primeiro de Junho. O operador sendo aclamado por todos como herói, que veio de terras distantes, com a missão de nos defender contra a proliferação dos aguapés, feras indomáveis que atormentam nosso combalido Rio Itapecerica, para as quais não temos como nos defender, se não através do desperdício do erário público.
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