Segundo ele, a Funai já solicitou a ajuda da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e acrescentou a Polícia Federal já foi acionada para investigar o que ocorreu. “Cabe à Funai dar todo o suporte à família da jovem e providenciar o apoio jurídico necessário junto com a Funasa. Estamos trabalhando para apurar o que ocorreu. A Polícia Federal vai proceder com o inquérito para que os culpados sejam punidos”, disse ele.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto, também lamentou a morte da jovem indígena, durante uma solenidade do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no ministério. “Foi muito brutal [o crime]. Estamos todos aqui no Ministério da Justiça muito chocados e a Polícia Federal vai ajudar nas investigações”.
A morte da jovem indígena ocorreu na última quarta-feira (25), durante uma cirurgia no Hospital Universitário de Brasília (HUB), após duas paradas cardíacas. A adolescente Jaira Xavante vivia, desde o dia 28 de maio, na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, localizada próximo ao Gama, a cerca de 40 quilômetros de Brasília. A garota tinha lesão neurológica. A xavante era da aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT), e estava em Brasília para tratamento médico.
RELATÓRIO – No ano passado, nove indígenas foram vítimas de violência sexual no Brasil – quatro deles menores de 18 anos. Foram oito casos de estupro e um de tentativa. Em três ocorrências, os acusados também eram indígenas. Os dados fazem parte do relatório A violência contra os povos indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
De acordo com o levantamento, os números registrados em 2006 foram ainda piores. A instituição chegou a constatar 12 ocorrências de violência sexual contra indígenas. Casos de aliciamento, estupro e de tentativa levaram a um total de dez vítimas em todo o país.
Dentre os casos de mais destaque no ano passado está o de um índio de 22 anos da etnia Guarani Kaiowá. No mês de setembro, ele foi espancado e violentado por outros cinco jovens – quatro deles menores de idade – na aldeia Bororo, no Mato Grosso do Sul.
O estado liderou a lista de localidade com maior número de casos de violência sexual contra indígenas, no ano passado, com quatro ocorrências, no total. Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul e Roraima registraram uma vítima cada. Em 2006, o Mato Grosso do Sul também ficou com o primeiro lugar em número absoluto de casos de violência sexual contra indígenas.
Em 2008, um dos casos já registrados pelo Cimi ocorreu no município de Nova Olinda do Norte, no Amazonas. Em março deste ano, uma adolescente da etnia Munduruku sofreu uma tentativa de estupro. O acusado pela agressão, segundo a ficha do caso, é um dos vereadores da cidade, José Reginaldo Pereira da Silva, conhecido como “o Gordo”.
A índia relatou que, no dia do crime, aceitou carona na motocicleta do agressor e explicou que, como Silva era vereador, confiou nele. Quando viu que ele havia pego a estrada com a intenção de violentá-la, pulou da moto e torceu o pé. Uma amiga da adolescente tentou socorrê-la e também foi agredida pelo acusado.
As adolescentes denunciaram o caso na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente e na Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi Instaurado inquérito policial mas não houve prisão em flagrante ou mesmo prisão preventiva. A ficha do caso indica que “nenhuma providência foi tomada quanto à denúncia”, segundo o Cimi.
O último episódio de violência sexual contra indígenas registrado em 2008 foi o da adolescente de etnia xavante que a morreu na última quarta-feira (25) durante uma cirurgia no Hospital Universitário de Brasília (HUB). O delegado-chefe da 2ª delegacia de polícia do Distrito Federal, Antônio José Romeiro, responsável pelas investigações, confirmou que a índia sofreu perfuração no órgão genital.
Ele garante ainda que o crime aconteceu dentro da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do Distrito Federal, que pertence à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A menina tinha lesão neurológica – não falava e se locomovia por meio de cadeira de rodas – e estava em Brasília para tratamento médico desde o dia 28 de maio. De acordo com o delegado, a Casai também será investigada.
A assessoria do Cimi informou que o órgão aguarda maiores esclarecimentos sobre o caso da índia xavante para se manifestar sobre o assunto.
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