A ausência de um médico plantonista e a presença de uma única enfermeira que auxilia os doentes apenas durante o dia são algumas das precariedades constatadas hoje (1º) pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) durante vistoria na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai).
O local pertence à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e é onde estava a adolescente Jaiya Xavante, morta na última quarta-feira (25), em decorrência de violência sexual.
A menina tinha lesão neurológica – não falava e se locomovia apenas por meio de cadeira de rodas – e morava na aldeia São Pedro, no município de Campinápolis (MT). Ela estava em Brasília para tratamento médico.
O presidente da comissão, Jomar Moreno, constatou que a Casai abriga cerca de 50 indígenas diagnosticados com doenças graves, e que “dentro do possível” o atendimento é prestado aos pacientes.
Segundo foi informado, um médico visita o local apenas algumas vezes durante a semana, e na enfermaria não há medicamentos para atendimento de emergência.
“As instalações não são adequadas porque é uma chácara onde foi feita uma adaptação provisória, embora já esteja lá há alguns anos. Não é um local próprio para um atendimento médico”, denunciou.
Quanto à segurança do local, Moreno foi informado que uma empresa de vigilância presta assistência às dependências da Casai, e por isso ele acredita que a violência contra a adolescente Jaiya não foi praticada por alguém de fora. “O ataque à vítima não foi externo. Não acredito. Mas são apenas hipóteses levantadas”, disse.
De acordo com Moreno, a Funasa já tem planos de transferir o local para um hotel-fazenda próximo à cidade do Paranoá, em um prazo de até dois meses. O aluguel pago pelo órgão, que atualmente é de R$ 10.600, passaria para R$ 18 mil com a mudança de endereço.
A recomendação da OAB-DF é que a transferência seja para um local de propriedade da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de Sobradinho.
Segundo Moreno, as instalações já estão prontas, mas o prédio não está sendo utilizado. “A OAB vai encaminhar um comunicado para a Funai. Não justifica a Funasa pagar um aluguel de R$ 18 mil tendo a Funai um local apropriado para esse atendimento e que está desativado”, disse.
Moreno disse que a comissão ainda não tem como avaliar se a precariedade da Casai teria contribuído para a morte da adolescente xavante, uma vez que não recebeu a cópia do inquérito policial. “Se for constatado, é um problema grave, que inclusive caracteriza o crime de omissão ao socorro”, disse.
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