Câmara de Divinópolis em sessão extraordinária coloca em pauta 18 projetos em votação, Um treteiro, uns polêmicos e outros nem tanto

O destaque “cívico” para a votação de vários projetos na próxima segunda-feira (20), é o EM-073 que institui a “Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas Gerais”. Contudo na tarde desta sexta-feira já surgiram rumores que a coisa não é tão cívica assim, calcado apenas no desenvolvimento do municipio. Existem interesses que não são tão republicanos e confessáveis. Como alguns vereadores descobriram e outros estão desconfiado é possivel que nesta reunião extraordinário o projeto não seja aprovado com tanta facilidade quanto alguns imaginam.

Para a área, que está localizada na zona rural, já que é uma fazenda, se transforme em “Cidade Tecnológica”, é necessário que ela seja transformada em zona urbana. É aí que mora o “perigo”. Segundo a fonte, pode até existir a intenção de que algumas empresas se instalem no local. Mas, como a área é enorme, quem sabe, antes não comporte alguns condomínios, alguns empreendimentos particulares.

A geração de empregos com certeza vai ocorrer,  mas não será na velocidade de milhares, como estão anunciando e nem tão pouco o aporte de capital se dará de uma forma mágica, de uma hora para a outra, como falam em bilhões.

O mais grave, segundo uma fonte, super bem informada e contextualizada nas entranhas da cidade, é que existem suspeitas nada republicanas de favorecimentos, se o projeto for aprovado. Por esta razão, alguns vereadores do bem, já começaram a se posicionarem contra a aprovação do projeto a toque de caixa em uma reunião extraordinária. Querem mais tempo para analisar melhor.

Por esse motivo o nosso compartilhamento no Facebook sobre o assunto: “Por fora bela viola, por dentro, pão borolento”. Existem outros projetos que também estão na pauta que são polêmicos e os sindicatos vão acompanhar de perto a votação em plenário, como o EM-005/2013, EM-056/2013, EM-061/2013, entre outros.

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº CM-001 DE 20/01/2014 ORDEM DO DIA   PROJETOS   1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-005/2013 – Dá nova redação ao artigo 21 e ao parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar n.º 009, de 3 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 25/10/13. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria Absoluta Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 26/11 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 26/11 – Rel. Ver. Anderson Saleme Solicitadas informações ao DIVIPREV, pela Comissão de Justiça, em 10/12/13 Solicitadas informações ao SINTEND, pela Comissão de Administração, em 10/12 Solicitadas informações ao DIVIPREV, pela Comissão de Administração, em 10/12 Apresentada EMENDA Nº CM-083/2013 pelos Vers,. Hilton de Aguiar e Adair Otaviano Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 17/12 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Educação – dist. 17/12 – Rel. Ver. Anderson Saleme Apresentada EMENDA Nº CM-085/2013 pelos Vers. Adair Otaviano e Anderson Saleme Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº EM-007/2013 – Cria o Conselho Municipal sobre drogas e dá outras providências, de 27/11/13. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria absoluta Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Marcos Vinícius Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Anderson Saleme Solicitadas informações ao Conselho Municipal Antidrogas de Divinópolis – COMAD, pela Comissão de Administração, em 22/11/13 Apto para única discussão e votação   3 – PROJETO DE LEI Nº EM-052/2013 – Autoriza o Poder Executivo a dar imóveis em pagamento de Reny Rabelo e Lêda Bueno Rabello, na forma e condições que estabelece, de 1º/11/13. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 05/11 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 05/11 – Rel. Ver. Anderson Saleme Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apresentada MENSAGEM MODIFICATIVA EM-002/2014, em 17/01/2014 Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação.   4 – PROJETO DE LEI Nº EM-056/2013 – Altera dispositivos da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e da Lei 7.290, publicada em 28 de abril de 2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da educação do Poder Executivo de Divinópolis, e dá outras providências, de 14/11/2013. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Regime de Urgência – vence em 14/02/2014 (art. 187 do RI) Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 19/11 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 19/11 – Rel. Ver. Anderson Saleme Aguardando parecer da Comissão de Educação – dist. 19/11 – Rel. Ver. Eduardo Print Jr. Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Justiça, em 25/11/13, recebidas em 10/12/13 Solicitadas informações ao DIVIPREV, pela Comissão de Administração, em 03/12/13 Solicitadas informações ao SINTRAM, pela Comissão de Administração, em 03/12/13 Solicitadas informações à Promotoria de Justiça, pela Comissão de Administração, em 03/12/13, respondido em 06/12/13 Parecer da Comissão Especial – p/legalida – Rel. Eduardo Print Junior Apresentada EMENDA DE N°CM-072/2013, de autoria do Vereador Adair Otaviano em 29/11/2013 Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 03/12 – Rel. Ver. Adilson Quadros Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 03/12 – Rel. Ver. Anderson Saleme Aguardando parecer da Comissão de Educação – dist. 03/12 Eduardo Print Jr. Solicitadas informações ao DIVIPREV, pela Comissão de Justiça, em 10/12/13 Solicitadas informações ao SINTEND, pela Comissão de Administração, em 10/12 Solicitadas informações ao DIVIPREV, pela Comissão de Administração, em 10/12 Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   5 – PROJETO DE LEI Nº EM-061/2013 – Altera dispositivo da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis, de 24/10/13. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 29/10 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 29/10 – Rel. Ver. Anderson Saleme Aguardando parecer da Comissão de Saúde – dist. 29/10 – Rel. Ver. Dr. Delano Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Justiça, em 04/11/2013, recebidas em 15/10/13 Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   6 – PROJETO DE LEI Nº EM-072/2013 – Autoriza o Poder Executivo a substituir obrigação de cessão de área institucional, devida ao Município, por obras e serviços a serem executados pela Empresa BRZ Empreendimentos e Construções Ltda., de 20/12/2013. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação Continua depois da publicidade 7 – PROJETO DE LEI Nº EM-073/2013 – Institui no Município a ZUE – Zona de Urbanização Específica, denominada “Cidade Tecnológica do Centro Oeste de Minas Gerais”, e dá outras providências, de 17/12/13. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   8 – PROJETO DE LEI Nº EM-083/2013 – Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 17 da lei 2.418/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano ao artigo 5º da Lei 2.429/1988 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e ao artigo 13 da Lei 4.933/2000, que dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projeto de condomínio horizontal fechado, de 20/12/2013. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   9 – PROJETO DE LEI Nº EM-001/2014 – Altera o quadro demonstrativo da receita estimada resumo geral da receita constante na Lei n° 7.784 de 2013, de 16/01/2014. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial p/legalidade- Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   10 – PROJETO DE LEI Nº EM-002/2014 – Altera dispositivos da Lei n° 7.783/2013 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis e dá outras providências, de 16/01/2014. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   11 – PROJETO DE LEI Nº EM-003/2014 – Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação o Crédito Especial no montante de R$900.000,00 (Novecentos Mil Reais), de 14/01/2014. AUTORIA: Executivo Municipal – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça Aguardando parecer da Comissão de Administração Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   12 – PROJETO DE LEI Nº CM-099/2013 – Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra 025 da zona 05, do Bairro Parque Jardim Capitão Silva, de 26/07/2013. AUTORIA: Ver. Marquinho Clementino – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Rodrigo Kaboja Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 1º/08 – Rel. Ver. Anderson Saleme Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 07/08/13, recebido em 17/12/13 Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Administração, em 07/11/13, recebidas em 22/11/2013 e em 17/12/2013 Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Rodrigo Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Anderson Saleme Apto para única discussão e votação   13 – PROJETO DE LEI Nº CM-130/2013 – Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra nº 14, da da zona 20, de 25/10/2013. AUTORIA: José Wilson Piriquito – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 29/10 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 29/10 – Rel. Ver. Anderson Saleme Solicitadas informações ao Executivo Municipal, pela Comissão de Administração, em 07/11/13, recebidas em 22/11/2013 e em 17/12/2013 Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 07/11/13, recebido em 17/12/13, e em 26/12/13 Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Marcos Vinícius Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Anderson Saleme Apto para única discussão e votação   14 – PROJETO DE LEI Nº CM-151/2013 – Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento da quadra no 066, da zona 03, de 13/11/13. AUTORIA: José Wilson Piriquito – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 14/11 – Rel. Ver. Marcos Vinícius Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 14/11 – Rel. Ver. Anderson Saleme Solicitado parecer da Comissão de Uso e Ocupação do Solo, pela Comissão de Justiça, em 19/11/13, recebido em 26/12/13 Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Marcos Vinícius Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Anderson Saleme Apto para única discussão e votação   15 – PROJETO DE LEI Nº CM-158/2013 – Denomina “Jornalista Itamar Antônio de Oliveira”o trecho compreendido pelas Ruas Miguel Mourão e Rua Antônio Leopoldo, Quadras 097 e 213, no Bairro Grajaú neste Município, de 25/11/13. AUTORIA: Rodrigo Kaboja – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Adilson Quadros Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Edmar Rodrigues Concedido sobrestamento de 30 dias ao Ver. Kaboja (PSL) em 19/12/13, liberado em 17/01/2014 Apto para única discussão e votação   16 – PROJETO DE LEI N° CM-159/2013 – Declara de utilidade pública a “CAIS – Casa de Assistência Irmã Scheilla” com sede neste Município, de 25/11/13. AUTORIA: Adilson Quadros – QUORUM: Maioria simples Parecer da Comissão de Justiça – p/legalidade – Rel. Ver. Rodrigo Kaboja Parecer da Comissão de Administração – p/aprovação – Rel. Ver. Marquinho Clementino Retirado da Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente, em 17/12/13 Não colocado na Pauta da Ordem do Dia pelo Presidente em 19/12/13 Apto para única discussão e votação 17 – PROJETO DE LEI Nº CM-164/2013 – Declara de utilidade pública a “Associação Divinopolitana de Aeromodelismo – ADA”, com sede neste Município, de 18/12/13. AUTORIA: Rodyson Kristnamurti – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 19/12 – Rel. Ver. Adilson Quadros Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 19/12 – Rel. Ver. Edmar Rodrigues Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação   18 – PROJETO DE LEI Nº CM-168/2013 – Denomina “Alvina Maria de Freitas”, a Rua “Oito”, no Bairro Halim Souki, neste Município, de 18/12/13. AUTORIA: Hilton de Aguiar – QUORUM: Maioria simples Aguardando parecer da Comissão de Justiça – dist. 19/12 – Rel. Ver. Adilson Quadros Aguardando parecer da Comissão de Administração – dist. 19/12 – Rel. Ver. Marquinho Clementino Parecer da Comissão Especial – p/legalidade – Rel. Eduardo Print Junior Apto para única discussão e votação