Começa a transição de poder na prefeitura de Divinópolis
O mais estranho ainda, e põe estranho nisto, é que no site da Prefeitura está postada uma noticia informando que a licitação com a VIASOLO ocorreu no dia 3 de março de 2010. Portanto um ano, dois meses e dois dias após a possa do prefeito Vladimir Azevedo. Se assim for, anterior a esta data como a VIASOLO atuou? Também ilegalmente sem licitação, somente através de contrato?
Publicado em: 03-03-2010 Saúde Prefeitura faz licitação para escolha de empresa que recolherá lixo Créditos: Patrícia Rodrigues Aconteceu no setor de compras e licitação da Prefeitura Municipal, na manhã desta quarta-feira (03/03), o processo licitatório para escolha da empresa que passará a cuidar do recolhimento do lixo em Divinópolis. Treze empresas retiraram o edital e cinco participaram do processo. A vencedora foi a Viasolo Engenharia Ambiental S.A. A última licitação para coleta de lixo no município foi realizada em 2001, com contrato assinado no dia 18 de fevereiro de 2002. A partir de 2006 foram firmados contratos emergenciais para a prestação do serviço, uma vez que o Tribunal de Contas suspendeu as duas tentativas de licitação promovidas pela Prefeitura. No contrato emergencial que estava em vigor, a empresa realizava os serviços de coleta manual, conteineirizada e transportes de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição; coleta e transporte de resíduos sólidos de serviços de saúde; e tratamento de resíduos sólidos de serviços de saúde. O novo contrato que será assinado nos próximos dias trás mais vantagens ao município, pois além dos serviços já prestados, alguns novos serviços passarão a ser fornecidos, como a implantação, manutenção e operação da Usina de Triagem e Compostagem de lixo; a requalificação e manutenção de Depósito de Resíduos Sólidos, que vai transformar o atual lixão, em aterro controlado, atendendo as exigências da FEAM. Além disso, fica estabelecida a realização de coleta seletiva porta a porta e transporte de materiais recicláveis. Continua depois da publicidade Os serviços adicionais, incluídos no contrato poderão ser realizados de forma independente, com ordens de serviços específicas e serão pagos somente com a realização, mediante comprovantes. Outro ponto fundamental na nova licitação é a substituição da balança em funcionamento na ASCAD, por um moderno aparelho eletrônico para a pesagem do lixo, já que o material recolhido será pesado e os pagamentos relativos a coleta vão obedecer às medições mensais. A nova balança, que será instalada pela empresa junto ao aterro controlado e será repassada ao município ao final do período vigente do contrato. O novo edital de licitação atendeu a todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado e não houve nenhuma manifestação, recurso ou qualquer tipo de questionamento contrário por parte das empresas participantes do processo licitatório.
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