O prefeito de Divinópolis, que não estava na cidade, ao retornar de Brasília onde participou da reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do qual é vice-presidente para assuntos de gestão pública e estadual de Minas Gerais, onde foi pressionar a aprovação pelo Senado da criação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (RETUP) que estava para ser votado desde 2003 e com a onde de manifestações pais afora, os senadores se movimentaram e aprovaram rapidinho.
Vladimir está preocupado mais com as questões macro do país, do que as questões do município que ele administra. Em um momento crítico saiu da cidade e vôo para Brasília deixando o “pepino” nas mãos do Legislativo e dos vereadores que ele aniquilou em apenas seis meses de mandato. Estão quase todos queimados perante a população.
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Mas vamos a noticia da Frente Nacional de Prefeitos.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). Agora o projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado em 2003, na Câmara dos Deputados, e desde 2009 estava em tramitação no Senado. Hoje (02), após uma convocação do presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, vários prefeitos que compõem a Diretoria da entidade foram até o Senado pedir a aprovação do projeto.
A FNP luta há 20 anos pela implementação do regime de incentivos para o transporte coletivo urbano e acompanhou atentamente o andamento deste projeto pelo Congresso Nacional. De acordo com José Fortunati, o pedido agora é que o projeto de lei seja imediatamente enviado à Câmara dos Deputados e devidamente aprovado, sendo então enviado de vez para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
“Saio hoje do Senado satisfeito por saber que o que foi aprovado foi o melhor para o país. Negociamos amplamente com os senadores, fizemos um amplo debate sobre o sistema de transporte público no país. Sei que, a partir de agora, haverá maior transparência no transporte público no Brasil. Haverá a implantação da planilha única, do bilhete único para todo o território nacional, o que deve permitir a desoneração do sistema. Isto significa ainda que nós estaremos incentivando o uso do transporte coletivo. O importante é que as pessoas saibam que, na medida que nós barateamos o transporte coletivo, mais pessoas conseguirão utilizá-lo, consequentemente, estaremos diminuindo o preço das passagens, mas também qualificando o transporte público coletivo”, explicou o presidente da FNP, José Fortunati.
“A adesão ao Reitup é voluntária, mas tenho certeza, com a pressão vêm das ruas, prefeitos e prefeitas e os governadores farão um debate franco sobre a adesão ao projeto. Tenho certeza que a imensa maioria dos governantes locais vai aderir a esta proposta”, completou Fortunati.
José Fortunati pediu agilidade na aprovação final do projeto. “O pedido que fazemos agora é que seja enviado imediatamente à Câmara para apreciação das emendas. Sendo aprovado e enviado para sanção da presidenta Dilma Rousseff”.
Vários senadores elogiaram a atuação da FNP. Segundo o presidente da CAE, Lindbergh Farias (RJ), a FNP batalhou para que o projeto tramitasse no Congresso. Já a senadora Ana Amélia (RS), destacou a ação política, o compromisso e o envolvimento da FNP na aprovação do Reitup.
Pauta federal
O 1º vice-presidente nacional da FNP e prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad, ressaltou a pauta entregue à presidenta da República sobre o transporte público, em reunião no Palácio do Planalto, no último dia 24. “Na reunião que tivemos com a presidenta Dilma Rousseff, levamos a ela vários pleitos dos prefeitos de todo o país. Um deles é que o Governo Federal continue a desoneração adicional dos tributos que incide sobre o transporte. Isso gerou um ganho para o usuário de até 7%. Se continuássemos com esse processo, ganharíamos mais apoio e a queda seria ainda maior. Como o Reitup é por adesão, os governadores terão tempo de sobra para equilibrar as contas dos estados”, lembrou Haddad na chegada à reunião da CAE.
O vice-presidente de Coordenação Institucional da FNP e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, lembrou que a movimentação da Frente Nacional de Prefeitos para aprovação do Reitup não está ocorrendo por causa das manifestações no país. “Já estamos trabalhando sobre o Reitup há muito tempo. Hoje, uma família de grande porte (cinco pessoas) gasta pelo menos 30% da sua renda com transporte público. Isso não pode continuar ocorrendo neste país”, ressaltou.
Participação Municipal
Continua depois da publicidade Além de José Fortunati, outros prefeitos que fazem parte da Diretoria da FNP como o 1º vice-presidente nacional e prefeito de São Paulo (SP), Fernando Haddad; 2º vice-presidente nacional e prefeito de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; vice-presidente de Coordenação Institucional e prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda, vice-presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana e prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera; vice-presidente para Assuntos das Finanças Públicas e prefeita de Guarujá (SP), Maria Antonieta, vice-presidente Estadual São Paulo (SP) e prefeito de Guarulhos (SP), Sebastião Almeida, o vice-presidente para assuntos de gestão pública e estadual de Minas Gerais (MG) e prefeito de Divinópolis (MG), Vladimir Azevedo, e o vice-presidente estadual Pará (PA) e prefeito de Marabá (PA), João Saleme Neto, também estiveram presentes.
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