 Continua depois da publicidade Na Câmara Municipal tentei impedir o prefeito de utilizar recursos públicos para sustentar boquinhas e veículos de comunicação corruptos mas, só tive o apoio do Edson Sousa, hoje meu vice. Agora estou aqui para lhe dar a opção de acabar com a politicagem. Com o seu voto poderemos fazer um futuro diferente”.
Este depoimento, incluído na propaganda eleitoral da candidata Heloísa Vieira Cerri, que está conquistando o eleitorado Divinópolis com suas propostas inovadoras e, principalmente, moralizadoras e que foi ao ar no dia 22 de agosto; provocou uma ação orquestrada, entre prefeito e jornal Agora para medidas de intimidação.
O prefeito usou a Justiça Eleitoral para formular um pedido de direito de resposta, numa clássica litigância de má-fé, ao tentar induzir o juiz a erro.
O jornal do Coronel Faria (Agora), gastou espaço com editorial, quando veste a carapuça e fazendo bom uso, assume a liderança da imprensa corrupta de Divinópolis. Também faz ameaça de uso indevido do Poder Judiciário, com a promessa de interpelar a candidata Heloisa Cerri, judicialmente, para apontar quais são os veículos de comunicação corruptos de Divinópolis.
Continua depois da publicidade
O que é muito interessante é o fato de há alguns anos atrás, quando eu assinava uma coluna diária, durante dez anos, no jornal Agora – A informação de Juca Mariano – publiquei uma nota informando que em Divinópolis havia advogados especializados em falência fraudulenta, sem citar nomes.
Um advogado, que já faleceu e em respeito a sua memória e por ter sido um grande profissional e admirador do nosso trabalho jornalístico, não citarei o nome. Ele, de posse daquela edição do jornal, foi até à direção do diário pedir providências ao Coronel Faria, dizendo que exigia, data vênia, o direito de resposta.
O coronel então disse para o advogado:
“Pera aí. Você está brincando. O Juca não escreveu o seu nome e, aí, todo mundo vai ficar sabendo que você é o advogado especializado em falência fraudulenta”.
O operador do direito deixou a redação do jornal agradecido e concordou:
“É coronel, o senhor tem toda a razão”.
E agora? Por que o coronel não usou da mesma sabedoria, ao tomar conhecimento das palavras da vereadora e candidata a prefeita Heloisa Cerri, no seu programa eleitoral? Vestiu, de inopino, a carapuça. Ela não cita o jornal Agora como veículo de comunicação corrupto.
Escreveu a quatro mãos, juntamente com esposa, o editorial e também, sem citar nomes e para que você, caro leitor e eleitor, veja como as palavras da Vereadora e Candidata a Prefeita, transcritas acima, são distorcidas, está no Editorial do Agora:
“A candidata Heloísa Cerri afirmou, no primeiro programa de TV, que a imprensa da cidade é paga pelo prefeito para falar bem dele”.
“Disse mais que, se eleita, acabará com a imprensa corrupta de Divinópolis, numa alusão a todos os meios de comunicação que publicam os atos oficiais da Prefeitura”.
Não há, hoje, em Divinópolis, nenhum jornal que publica os atos oficiais da prefeitura. Elas são disponibilizadas no site oficial do município – www.divinopolis.mg.gov.br e no site da AMM – Diário Oficial dos Municípios Mineiros – www.diariomunicipal.com.br. A rigor, pode-se contar nos dedos a empresa de comunicação de Divinópolis, que tem condições de negociar direto com a prefeitura. A maioria dos jornais daqui, recebe dinheiro do Município de Divinópolis, é através de uma agência de publicidade contratada, pois não conseguem certidões de regularidade fiscal junto ao INSS, ao FGTS, Receita, Fazenda, etc.
A agência faz a ponte e distribui o dinheiro a bel prazer do prefeito. Quem pressiona mais com noticiário desfavorável, negocia com o alcaide e, para se fazer silêncio, leva mais. É o mesmo esquema do mensalão, que está sob julgamento no STF, o uso da agência de publicidade, ou seja, a interposição fraudulenta de terceiro, para subtrair o dinheiro público. A interposta pessoa, popularmente chamada de testa de ferro e que o italiano diz testa di legno, é o papel da agência de publicidade, como intermediária, para dar ares de legalidade a uma fraude.
Prosseguindo, no malsinado Editorial, vem a ameaça com finalidade única de intimidar a Vereadora Candidata a Prefeita ou uma tentativa de dar uma resposta à opinião pública, usando a Justiça, após esta confissão da prática de corrupção, reunindo jornais, emissoras de rádio e televisão:
“Ontem mesmo, todos os meios de comunicação da cidade, em reunião decidiram inicialmente interpelar a candidata para que cite qual ou quais os órgãos da imprensa são corruptos”.
Juridicamente, se assim decidiram, pela interpelação judicial, já que falam que a interpelada “terá o prazo da lei. Se não der nomes aos bois será processada criminalmente…”, estariam todos os meios de comunicação da cidade, mal assessorados.
O parlamentar goza de imunidade material nas suas palavras, garantido pela Constituição e esta garantia é extensiva ao Vereador por decisão do STF, cuja jurisprudência determina: “A Constituição da República, ao dispor sobre o estatuto político-jurídico dos vereadores, atribui-lhes a prerrogativa da imunidade parlamentar em sentido material, assegurando a esses legisladores locais a
garantia indisponível da inviolabilidade, por suas opiniões, palavras e votos, no exercício do mandato e na circunscrição do município”.
Outra decisão importante do Supremo Tribunal Federal vai ainda mais longe:“as manifestações dos parlamentares, ainda que feitas fora do exercício estrito do mandato, mas em consequência deste, estão abrangidas pela imunidade material, que alcança também o campo da responsabilidade civil”.
A Dra. Heloisa Cerri, médica conceituada, é Vereadora. O fato de ser candidata à Prefeita de Divinópolis não lhe afasta da condição de parlamentar. E é saudável que se esclareça que a interpelação não tem essa importância para intimidar o cidadão como o editorial deixa transparecer. Ela é um procedimento cautelar específico com natureza de jurisdição voluntária. Não é sequer um processo
Pois bem. Antes, o coronel agia com a razão. Hoje, há algo diferente no ar além dos aviões de carreira, como diria o Barão de Itararé.
O coronel, assim como outros colegas e também a concessionária de transporte coletivo, essas empreiteiras e secretários, que são figurinhas carimbadas, concessionária do lixo, enfim toda essa gente que, entra prefeito, sai prefeito, continuam mamando, explorando, corrompendo, todos devem estar preocupados, pois o eleitorado de Divinópolis, hoje, felizmente, tem uma opção para votar.
O divinopolitano já não aguenta mais tanta enganação, ele quer a oportunidade de escolher um candidato com novos compromissos, com a melhoria efetiva da saúde, a sonhada escola de tempo integral, com um serviço de transporte decente e com uma tarifa justa, onde não precisa estar embutido o valor gasto com a corrupção. Onde as obras não precisam ser superfaturadas.
E com relação ao jornal Agora que intimida e ameaça, deveria fazer um ato de contrição, após uma revisão de conduta e se perguntar: Será justo cobrar pelo espaço um valor semelhante ao cobrado por um jornal que deveria circular com uma tiragem mínima de 5 mil exemplares, condizente com uma cidade de 230 mil habitantes, quando na realidade são míseros 500 exemplares diários?
Será justo ameaçar prefeito e vereadores com matérias mal elaboradas e tendenciosas como forma de extorsão? É legal distorcer os fatos ou colocar palavras na boca das pessoas como aconteceu neste Editorial contra a Candidata a Prefeita – Doutora Heloísa Vieira Cerri?
Vender as cotas da empresa pioneira do jornal para pessoas que só existem no papel (fantasmas), diferente dos “laranjas”, para fugir das execuções trabalhistas e de impostos, é um procedimento correto?
Se o Agora não faz nada disso, realmente, ele deve merecer todo respeito e apreço da comunidade e, principalmente, dos candidatos que devem ter em mente, doravante, o combate à corrupção que corrói o dinheiro público de nossa cidade, em vários setores.
(a) Juca Mariano
Domingo, 26 de Agosto de 2012.
|
