A Prefeitura de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas, criou um modelo diferente de loteamento urbano. O de quarteirões. E o público atendido é exclusivo: vereadores da Câmara Municipal.
O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) entregou aos parlamentares da base do governo a prerrogativa de indicar os quarteirões dos bairros onde são votados que terão ruas asfaltadas.
O calçamento invariavelmente é bem-vindo, independentemente de conchavos. Mas mexe duas vezes no bolso dos contribuintes. As obras são realizadas por sistema de mutirão previsto em lei de 1984. A prefeitura fornece a mão de obra, paga com o recolhimento de tributos, e os moradores dos quarteirões rateiam o material usado no calçamento.
O vereador Roberto Bento (PTdoB), além de confirmar o recebimento dos quarteirões em seus redutos eleitorais, nos bairros São José e Tietê, diz que o prefeito não cumpriu o prometido. “No ano passado ficou acertada a realização de obras em seis quarteirões.
Até agora as ruas de apenas quatro foram calçadas. Este ano foi feito acordo para mais cinco, que acabaram também não recebendo o asfalto.” Segundo o parlamentar, os 11 vereadores da base receberam o mesmo tratamento.
O líder do governo na Casa, Edmar Rodrigues (PSD), diz que apenas repassa à prefeitura os pedidos de calçamento feitos pelos moradores. “Sempre foi assim e não vai mudar”, aposta o parlamentar, que tem reduto eleitoral nos bairros São José e Belvedere.
Divinópolis tem 215 mil habitantes, divididos em 287 bairros. Segundo um dos dois parlamentares de oposição ao governo, Edson Souza (PSB), que garante a existência do esquema de distribuição de quarteirões a vereadores, a prefeitura tem por prática “tratar autoridades constituídas como amigos ou inimigos”. “O governo municipal faz política medieval, atrasada, tentando comprar a consciência dos vereadores”, acusa.
Outro lado
A Prefeitura de Divinópolis negou haver qualquer acerto entre o governo e vereadores para facilitar, por exemplo, a aprovação de projetos na Câmara. Segundo a assessoria de comunicação de Vladimir Azevedo, o vereador do PTdoB não se expressou corretamente ao citar o acordo com a prefeitura para o calçamento de vias da cidade – a fala do parlamentar citando o acerto foi colocada na internet.
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Conforme a prefeitura, o que existe são requerimentos feitos pela comunidade e repassados ao município por intermédio dos vereadores.
A assessoria alega ainda que os pedidos de calçamento chegam tanto via Câmara quanto diretamente à Secretaria de Obras. Sobre a divisão de custos entre população e prefeitura para pavimentação das vias, a assessoria diz que o método é utilizado por não haver recursos públicos suficientes para o serviço, e que o mutirão só é realizado com a aprovação de todos os moradores e comerciantes do quarteirão.
O valor a ser pago pela população oscila conforme a topografia do terreno e o tipo de material utilizado, se asfalto ou bloquetes. A prefeitura alega que aguarda liberação de R$ 22 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do governo federal para investimentos em calçamento.
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