Itaúna lança edital de R$ 180 mil para premiar entidades e iniciativas culturais para Cultura Viva

Prefeitura de Itaúna lançou um edital com investimento de R$ 180 mil para reconhecer entidades e organizações que desenvolvem atividades culturais no município. O Chamamento Público 003/2026  para o  Prêmio Cultura Viva Itaúna prevê cinco premiações de R$ 36 mil cada. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nesta sexta -feira  (30)  e  quarta- feira (18) , até as 23h59, por formulário eletrônico disponibilizado pela administração municipal.

Publicado nesta quinta-feira (29), o edital é conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e utiliza recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O dinheiro foi repassado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, para a execução da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), a  premiação reconhece a trajetória de Pontos e Pontões de Cultura e de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que mantêm atividades culturais em Itaúna. Diferentemente dos editais destinados ao financiamento de novos projetos, o Cultura Viva avalia o trabalho que as entidades já desenvolveram. A comissão considerará o histórico de atuação, a contribuição para as comunidades e a relevância das iniciativas culturais.

Quem pode participar do edital Cultura Viva em Itaúna

Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos que tenham CNPJ ativo e sede em Itaúna. A seleção contempla tanto Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura quanto organizações que ainda não possuem esse reconhecimento, desde que atendam às exigências do chamamento público, uma das condições é comprovar pelo menos quatro anos de atuação em atividades culturais no município. Para demonstrar essa trajetória, as organizações deverão preencher o formulário de inscrição e apresentar um portfólio com registros das atividades realizadas. Entre os documentos aceitos estão fotografias, cartazes, publicações, vídeos, materiais gráficos, notícias, conteúdos de redes sociais e outros registros que comprovem o trabalho desenvolvido.

Edital reserva premiações para culturas tradicionais e populares

O chamamento também estabelece medidas para ampliar a participação de diferentes grupos e expressões culturais, o edital prevê reserva de vagas para entidades cujo quadro de dirigentes seja majoritariamente composto por pessoas negras ou indígenas. Outra determinação estabelece que, no mínimo, dois dos cinco prêmios sejam destinados a organizações com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares. A distribuição seguirá os critérios de classificação e as demais regras previstas no documento.

Organizações poderão receber certificação como Pontos de Cultura

Entidades que ainda não possuem certificação do Ministério da Cultura também poderão conquistar o reconhecimento como Pontos de Cultura por meio do processo seletivo. Para isso, precisam alcançar a pontuação mínima exigida e cumprir os requisitos documentais. A certificação reconhece institucionalmente o trabalho cultural dessas organizações e permite sua integração à Rede Cultura Viva, a  comissão responsável pela seleção avaliará as candidaturas conforme os critérios estabelecidos no edital. A pontuação máxima será de 100 pontos. Para classificação, será necessário alcançar pelo menos 50 pontos. A mesma pontuação mínima será exigida para a pré-certificação, quando aplicável.

Confira o calendário de seleção

A Prefeitura estabeleceu datas para a divulgação dos resultados e a apresentação de recursos. O resultado provisório está previsto para  segunda -feira  (30) , as entidades poderão apresentar recursos e encaminhar a documentação de habilitação entre   terça -feira (1º)  e  quarta-feira (3) de dezembro. Já a publicação do resultado final está prevista para sexta-feira  (11)  de dezembro.

Como será feito o pagamento dos prêmios

As entidades selecionadas receberão R$ 36 mil em parcela única, mediante assinatura do Termo e Recibo de Premiação Cultural, o edital enquadra o pagamento como premiação na modalidade de doação sem encargo. Por esse motivo, as organizações contempladas não precisarão executar novas atividades, oferecer contrapartidas ou prestar contas da aplicação do dinheiro recebido, as entidades continuam responsáveis pela veracidade das informações e dos documentos apresentados durante a inscrição.

Inscrições são feitas exclusivamente pela internet

As organizações interessadas devem consultar a íntegra do Edital 003/2026 e seus anexos antes de preencher o formulário. A documentação reúne os critérios de participação, as exigências para comprovação da trajetória cultural e as demais regras da seleção.