Deputados do PT anunciaram, nesta terça-feira (27), um pedido de prisão preventiva contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da solicitação para que seu nome seja incluído na difusão vermelha da Interpol, caso a prisão seja decretada. A iniciativa foi divulgada em um vídeo publicado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG), com a participação de Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Elisa (PT-MG), após notícias de que o senador teria viajado para os Estados Unidos, dois dias depois da derrota na eleição presidencial.
No vídeo, os parlamentares afirmam que a medida foi motivada pela suspeita de que Flávio tenha deixado o país e pelo descumprimento do prazo para entrega dos passaportes à Polícia Federal. Eles também defendem o acionamento de mecanismos de cooperação internacional para localizar o senador, caso seja necessário.
A divulgação ocorre em meio à repercussão sobre o paradeiro de Flávio e às informações publicadas por veículos de comunicação sobre uma possível viagem aos Estados Unidos. A confirmação dos detalhes da viagem e das circunstâncias da saída do Brasil deve ser diferenciada das declarações feitas pelos parlamentares.
Pedido de prisão e alerta da Interpol
Durante a gravação, Rogério Correia afirma que ele, Ana Elisa e Lindbergh Farias estavam apresentando um pedido de prisão preventiva contra o senador. O deputado também menciona a solicitação de um alerta vermelho da Interpol.
A difusão vermelha é um mecanismo de cooperação policial internacional utilizado para solicitar a localização de uma pessoa procurada e, quando cabível, sua detenção provisória conforme as leis de cada país. A inclusão não equivale, por si só, a uma ordem internacional de prisão nem significa que a pessoa já tenha sido localizada.
O pedido dos parlamentares foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações divulgadas pela imprensa nesta terça-feira. A medida busca que a Justiça avalie a necessidade de prisão preventiva diante das circunstâncias relatadas pelos autores da solicitação.
Até a divulgação do anúncio, o pedido não significava que a prisão tivesse sido decretada. A decisão cabe às autoridades judiciais competentes.
Entrega dos passaportes entrou no centro da controvérsia
A discussão ganhou força após Flávio Bolsonaro informar que havia sido intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes e que estava proibido de deixar o Brasil. A determinação ocorreu após decisão judicial relacionada ao caso.
Segundo as notícias publicadas nesta terça-feira, o prazo para a entrega dos documentos terminou sem que a determinação fosse cumprida, circunstância citada pelos parlamentares para fundamentar a solicitação de novas medidas cautelares.
A não entrega dos passaportes e as informações sobre uma possível viagem ao exterior são pontos distintos: o primeiro está relacionado ao cumprimento de uma determinação judicial; o segundo depende da confirmação dos registros e das circunstâncias do deslocamento.
Parlamentares fazem acusações durante o vídeo
Na gravação, os participantes também apresentam críticas políticas a Flávio Bolsonaro e mencionam suspeitas relacionadas a operações financeiras, patrimônio e uma possível articulação para contestar o resultado eleitoral.
Rogério Correia cita, entre outras alegações, um suposto recebimento de R$ 72 milhões e acusações envolvendo patrimônio e lavagem de dinheiro. Essas declarações foram feitas pelos parlamentares no vídeo e não devem ser confundidas com conclusões judiciais definitivas.
A existência de investigações ou de acusações políticas não comprova, por si só, a prática de crimes. Cada alegação precisa ser analisada à luz dos documentos, das apurações oficiais e de eventuais decisões judiciais.
Caso envolve suspeita de saída do país
A possível viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos passou a ocupar o centro do debate depois de reportagens publicadas nesta terça-feira indicarem que ele teria embarcado para o exterior. A informação foi atribuída a fontes ouvidas pela imprensa, enquanto a situação migratória e os detalhes do deslocamento passaram a ser objeto de questionamentos.
No vídeo, os parlamentares tratam a saída do país como uma fuga e defendem medidas para localizar o senador. Essa caracterização, porém, corresponde à interpretação apresentada por eles e não deve ser confundida com uma conclusão judicial sobre eventual tentativa de escapar das autoridades.
O episódio reúne, portanto, três questões centrais: o cumprimento da ordem de entrega dos passaportes, a confirmação do possível deslocamento internacional e a análise judicial do pedido de prisão preventiva.
Até que haja decisão sobre a solicitação, o anúncio dos parlamentares não significa que Flávio Bolsonaro tenha sido preso ou incluído na difusão vermelha da Interpol.
