STF decide manter prisão de Bolsonaro; Moraes lidera maioria contra soltura; Mais enfático, foca no relator e na decisão

Decisão da Turma reforça prisão preventiva de Bolsonaro e acende debates sobre ordem pública e cumprimento da lei

Publicado por: Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão virtual extraordinária ocorreu na segunda-feira, 24 de novembro, e os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção da medida, conforme reportagem da Agência Brasil.

Bolsonaro estava preso desde a manhã do sábado anterior, quando foi detido por descumprimento de tornozeleira eletrônica e por risco à ordem pública, segundo o relator. A decisão de Moraes mencionou vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro como elemento de instabilidade.

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No voto, o ministro Flávio Dino observou que a vigília ocorreria em área densamente povoada e representaria “insuportável ameaça à ordem pública”.

A defesa de Bolsonaro alegou “confusão mental” provocada por medicamentos ao responder à acusação de tentativa de violação da tornozeleira.

Até o momento, a Turma rejeitou novos recursos relacionados à condenação de 27 anos e três meses imposta a Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

 

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