A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) incinerou aproximadamente 110,95 quilos de drogas apreendidas e vinculadas a diferentes procedimentos policiais e judiciais em Pompéu, na região Centro-Oeste do estado.
Ao todo, foram destruídos 110.950,36 gramas de substâncias entorpecentes. O material estava relacionado a 869 registros e foi submetido a um processo de conferência e identificação antes da incineração.
A ação foi realizada em cumprimento a uma decisão da Vara Única da Comarca de Pompéu e seguiu as normas previstas na Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
Material foi separado em 13 caixas e três invólucros
Antes da destruição, os materiais apreendidos foram conferidos individualmente. Os entorpecentes estavam acondicionados em 13 caixas e três invólucros separados.
Durante o procedimento, cada item foi identificado e relacionado ao respectivo registro de ocorrência, procedimento registrado no sistema PCnet, laudo pericial e peso correspondente.
Ao todo, os 869 registros somaram 110.950,36 gramas de substâncias entorpecentes, o equivalente a aproximadamente 110,95 quilos.
Segundo a Polícia Civil, o processo de conferência e identificação garantiu a rastreabilidade dos materiais, permitindo relacionar cada quantidade destruída aos respectivos procedimentos policiais e judiciais.
Incineração foi formalizada pela Polícia Civil
Após a conferência, as substâncias foram encaminhadas para incineração e destruição.
A Polícia Civil formalizou o procedimento por meio da emissão do Auto de Incineração e Destruição de Substâncias Entorpecentes. O documento foi acompanhado pela relação individualizada dos 869 registros envolvidos na ação.
A documentação integra o procedimento de destinação das drogas apreendidas e comprova a destruição dos materiais relacionados aos processos.
Foto: Divulgação/PCMG
Medida reduz riscos de armazenamento
De acordo com a PCMG, a incineração permite dar destinação adequada às drogas apreendidas e reduz os riscos associados ao armazenamento prolongado de substâncias ilícitas em unidades policiais.
A medida também contribui para o cumprimento dos protocolos de segurança e preservação da cadeia de custódia dos materiais apreendidos.
A cadeia de custódia corresponde ao conjunto de procedimentos destinados a documentar e preservar a trajetória dos vestígios desde sua coleta até as etapas de análise e destinação. No caso da incineração realizada em Pompéu, a identificação individual dos materiais e sua vinculação aos registros correspondentes fizeram parte desse processo.
Foto: Divulgação/PCMG
Procedimento teve autorização judicial
A destruição dos entorpecentes ocorreu em cumprimento a uma decisão da Vara Única da Comarca de Pompéu.
A ação observou as cautelas previstas na Lei nº 11.343/2006, que estabelece as normas relacionadas às políticas públicas sobre drogas e aos procedimentos envolvendo substâncias apreendidas.
Com a conclusão da incineração e a emissão da documentação correspondente, a PCMG formalizou a destinação dos materiais que estavam vinculados aos diferentes procedimentos policiais e judiciais.
A ação resultou na destruição de mais de 110 quilos de drogas que permaneciam sob custódia, com registro individualizado dos 869 materiais envolvidos.
