A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25), a Operação Alto Custo para investigar uma suposta organização criminosa envolvida em um esquema de desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação ocorre em Minas Gerais e apura a possível apresentação de orçamentos falsos ou com valores superfaturados em processos judiciais usados para obter medicamentos custeados pelo poder público.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Nova Lima e São João del-Rei. Durante a operação, os agentes apreenderam aparelhos de telefone celular e documentos que poderão contribuir para esclarecer a atuação dos investigados, as medidas fazem parte de uma investigação que busca identificar como funcionaria a suposta articulação entre os envolvidos e verificar se outras pessoas ou empresas também participaram do esquema. Neste momento, os fatos são tratados como objeto de investigação, sem que a operação, por si só, represente conclusão sobre responsabilidade criminal dos investigados.
Investigação mira ações judiciais para obtenção de medicamentos
Segundo os elementos já reunidos pela Polícia Federal, o esquema investigado teria como uma de suas etapas a utilização de ações judiciais para solicitar ao poder público o fornecimento de medicamentos de alto custo. Nesses processos, advogados investigados teriam apresentado de forma reiterada orçamentos com valores supostamente superfaturados para os medicamentos pleiteados. A prática teria potencial para elevar o montante que o poder público precisaria desembolsar para cumprir as decisões judiciais, a suspeita ganhou força porque os orçamentos apresentados nos processos seriam provenientes de empresas que também foram alvo das medidas de busca e apreensão realizadas nesta sexta-feira. A partir desse cruzamento, a investigação passou a considerar a possibilidade de uma atuação coordenada entre advogados e empresas para aumentar artificialmente os preços dos medicamentos utilizados como referência nas ações judiciais.
Empresas também estão entre os alvos
A presença das empresas entre os alvos da operação é um dos pontos centrais da investigação. De acordo com a apuração da Polícia Federal, os orçamentos utilizados nas ações judiciais teriam origem justamente em empresas submetidas às medidas determinadas pela Justiça Federal, a suspeita é de que os valores apresentados pudessem influenciar diretamente o montante destinado pelo poder público à aquisição dos medicamentos. Caso confirmada, a prática poderia resultar em aumento indevido dos recursos públicos empregados no cumprimento das decisões judiciais. Os documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação deverão ser analisados para esclarecer as relações entre os investigados, a origem dos orçamentos e a eventual participação de outras pessoas ou empresas.
Mandados foram cumpridos em duas cidades de Minas Gerais
A Operação Alto Custo mobilizou ações em Nova Lima e São João del-Rei, onde foram cumpridos os sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, as diligências têm como finalidade reunir novas provas e aprofundar a compreensão sobre o funcionamento do suposto esquema. A investigação também pretende identificar se a atuação suspeita ficou restrita aos investigados já identificados ou se outras pessoas e empresas participaram das condutas sob apuração. A apreensão de celulares e documentos poderá fornecer elementos sobre contatos, negociações, elaboração de orçamentos e eventual conexão entre os diferentes envolvidos.
Suspeita envolve recursos públicos destinados à saúde
O foco da investigação está nos recursos públicos empregados para garantir o acesso a medicamentos de alto custo por meio do SUS. A apuração busca verificar se valores apresentados em processos judiciais foram artificialmente elevados e se isso teria provocado desembolsos superiores aos que seriam necessários para a aquisição dos medicamentos, a investigação ainda está em andamento. Por isso, os elementos encontrados durante as buscas serão analisados pela Polícia Federal antes de qualquer conclusão sobre a participação individual dos investigados e sobre a extensão do eventual prejuízo aos cofres públicos, a operação também deverá contribuir para esclarecer se houve uma estrutura organizada para apresentar os orçamentos questionados e quais seriam as responsabilidades de cada pessoa ou empresa eventualmente envolvida.
