Famílias que recebem descontos na conta de energia elétrica precisam manter os dados cadastrais atualizados para evitar a suspensão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ou do Desconto Social. Entre os principais problemas que podem levar à perda do benefício estão a conta de luz em nome de uma pessoa que não faz parte do grupo familiar, o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado há mais de dois anos e divergências entre o município registrado nos cadastros oficiais e o endereço da unidade consumidora.
Para continuar recebendo o desconto, a conta de energia precisa estar em nome de um integrante da família inscrita no CadÚnico ou de uma pessoa beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também é necessário manter as informações do cadastro atualizadas e garantir que o endereço informado seja compatível com o município onde está localizada a unidade consumidora. Essas exigências não se aplicam apenas a quem está tentando obter o benefício. As famílias que já recebem os descontos também precisam manter as informações corretas para evitar problemas na continuidade do benefício. “Como a atualização é feita automaticamente com base nos dados repassados pelo Governo Federal, inconsistências cadastrais podem resultar no cancelamento do desconto”, explica o analista de Relacionamento com Clientes da Cemig, Nilton Neves.
Como regularizar os dados
A atualização do CadÚnico não é realizada pela Cemig. O responsável pela família que precisa corrigir ou atualizar as informações deve procurar o setor responsável pelo Cadastro Único na prefeitura do município, geralmente por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou utilizar os canais oficiais do Cadastro Único do Governo Federal, 0utro ponto importante é a titularidade da conta de energia. Famílias que vivem em imóvel alugado ou cedido e ainda encontram a conta registrada no nome de outra pessoa devem providenciar a alteração para que a unidade consumidora fique no nome de um integrante do grupo familiar beneficiário, 0 endereço também precisa ser conferido. Como o benefício é destinado a uma única unidade consumidora por família, quem mudar de residência deve comunicar a alteração à Cemig para que o desconto seja transferido para o novo endereço.
Mais de 1,8 milhão de famílias recebem descontos
Minas Gerais possui atualmente mais de 1,8 milhão de famílias atendidas pela Cemig com algum dos descontos sociais na conta de energia. Ao mesmo tempo, outras 1,1 milhão de famílias preenchem os critérios de renda, mas ainda não recebem o benefício, principalmente em razão de inconsistências cadastrais. “Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, destaca Nilton Neves. Atualmente, cerca de 1,4 milhão de famílias em Minas Gerais recebem a Tarifa Social. O benefício pode representar uma economia de até R$ 70 por mês, de acordo com as informações divulgadas pela companhia.
Tarifa Social pode zerar a cobrança de consumo
A Tarifa Social de Energia Elétrica garante isenção da tarifa de energia para beneficiários com consumo mensal de até 80 kWh. Quando o consumo ultrapassa esse limite, o consumidor paga pela parcela excedente. A conta, entretanto, ainda pode apresentar outros valores que não são abrangidos pelo benefício, como a contribuição para iluminação pública, cuja cobrança é definida pelo município. Por isso, mesmo famílias que já estão cadastradas precisam acompanhar as informações utilizadas para a concessão do desconto e comunicar mudanças de endereço ou de titularidade quando necessário.
Desconto Social pode gerar economia de até R$ 20
Outro benefício é o Desconto Social, que contempla mais de 400 mil residências mineiras e pode representar uma economia de até R$ 20 por mês. A modalidade atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo. O desconto corresponde, em média, a 17% sobre a parcela de consumo de até 120 kWh por mês. Dessa forma, manter o CadÚnico atualizado, conferir o titular da conta e informar corretamente o endereço são medidas importantes tanto para quem já recebe os descontos quanto para famílias que atendem aos critérios e ainda não têm o benefício aplicado à conta de energia.
