Comparecimento às urnas será cruzado com os dados da Justiça Eleitoral; beneficiários não precisarão apresentar comprovante de votação nem fazer outro procedimento para registrar a comprovação Aposentados, pensionistas e beneficiários de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro poderão ter a Prova de Vida registrada automaticamente. O procedimento ocorrerá por meio do cruzamento de informações entre a Justiça Eleitoral e a base de dados do INSS.
A medida foi confirmada pelo próprio INSS e pelo Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (18). Segundo o instituto, o comparecimento eleitoral já integra os critérios utilizados para comprovar que o beneficiário continua vivo e, consequentemente, manter o pagamento do benefício.
Na prática, quem votar não precisará apresentar o comprovante de votação em uma agência do INSS nem solicitar a atualização da Prova de Vida. O registro será enviado pela Justiça Eleitoral e incorporado ao sistema utilizado pelo instituto.
Como funciona a Prova de Vida
A Prova de Vida é uma verificação anual utilizada para identificar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo. O procedimento passou por mudanças nos últimos anos e deixou de depender, como regra, do comparecimento presencial do beneficiário.
Desde 2019, o INSS passou a buscar de forma automática informações em diferentes bases governamentais para confirmar a situação dos beneficiários. A Portaria INSS nº 1.408/2022 inclui o comparecimento às eleições entre os registros que podem ser utilizados para essa finalidade.
Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais, segundo o INSS.
Quem não votar perde o benefício?
Não. O INSS esclarece que o comparecimento às urnas é apenas uma das fontes utilizadas para a Prova de Vida.
Quem não comparecer à votação continuará podendo ter a situação comprovada por outros registros disponíveis nas bases do governo. O instituto utiliza o sistema SIRIS para reunir diferentes informações capazes de confirmar que o beneficiário está vivo.
Entre os registros considerados estão eventos relacionados à emissão de documentos, movimentações e atendimentos realizados em serviços públicos, entre outras informações disponíveis ao governo. Somente quando nenhuma fonte é encontrada o beneficiário pode ser chamado para regularizar a situação.
Voto será registrado automaticamente
O beneficiário também não precisa guardar o comprovante de votação para apresentar ao INSS.
O cruzamento ocorre entre as informações registradas pela Justiça Eleitoral e os dados mantidos pelo instituto. Assim, o próprio sistema identifica o comparecimento e utiliza o registro no processo de Prova de Vida.
Segundo o INSS, a base da Justiça Eleitoral já contribuiu anteriormente para esse procedimento. Em 2024, foram identificados eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários, o que resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso haja segundo turno nas disputas que exigirem nova votação, a data prevista é 25 de outubro.
Portanto, o comparecimento às urnas poderá gerar automaticamente um registro utilizado pelo INSS na Prova de Vida, sem que o beneficiário precise realizar uma etapa adicional para informar que votou.
A orientação é especialmente relevante para aposentados e pensionistas que ainda têm dúvidas sobre a necessidade de realizar a comprovação presencialmente. O INSS reforça que o procedimento ocorre prioritariamente por meio do cruzamento de dados oficiais.
Prova de Vida pode ser consultada pelo beneficiário
O INSS também disponibiliza informações sobre a situação da Prova de Vida pelos canais oficiais do instituto. Beneficiários que forem identificados pelo sistema como necessitados de comprovação podem receber comunicação para regularizar a situação.
Em julho, o INSS informou que beneficiários não identificados automaticamente estavam sendo comunicados por WhatsApp pelo Governo do Brasil e também poderiam receber notificações da instituição financeira responsável pelo pagamento.
Dessa forma, o voto nas eleições pode servir como uma das formas automáticas de comprovação de vida, mas não constitui uma exigência adicional para que aposentados e pensionistas mantenham seus benefícios.
