A Prefeitura de Divinópolis reforçou nesta segunda-feira (31) a orientação para que moradores, empresas, borracharias e demais geradores façam o descarte correto de pneus e alertou que a destinação irregular pode resultar em multas de até R$ 1.110,70, conforme o enquadramento previsto na legislação municipal. O alerta foi divulgado após uma ocorrência de descarte irregular identificada nas imediações da Secretaria Municipal de Agronegócios.
A ação envolve a Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (SEMSUR), que informou que a ocorrência será apurada pelos órgãos competentes. O objetivo é identificar o responsável pelo descarte e adotar as medidas cabíveis previstas na legislação municipal. O episódio também levou o município a reforçar uma alternativa já disponibilizada para evitar que pneus sejam abandonados em espaços públicos, terrenos ou áreas verdes. A Prefeitura mantém um local específico para o recebimento voluntário de pneus de pequenos geradores, incluindo moradores e empresas.
Pátio Municipal recebe pneus de pequenos geradores
O ponto de entrega está localizado no Pátio Municipal, na Rua José Balbino Pereira, nº 171, no bairro Espírito Santo. O atendimento ocorre das 8h às 10h30 e das 13h às 16h30, permitindo que os geradores encaminhem os pneus para o local adequado em vez de descartá-los em áreas públicas ou outros pontos inadequados. Depois do recebimento, os pneus ficam armazenados no Pátio Municipal até o recolhimento por uma empresa habilitada. A empresa é responsável pela destinação ambientalmente adequada do material, seguindo o fluxo definido para o descarte desses resíduos, a orientação vale especialmente para quem possui pneus sem utilização e precisa fazer a destinação correta. Ao utilizar o ponto disponibilizado pelo município, o gerador evita o abandono do material em locais inadequados e contribui para a manutenção da limpeza urbana. Além de provocar problemas para a limpeza da cidade, o descarte irregular de pneus pode resultar em penalidades financeiras. Segundo a Prefeitura, a legislação municipal prevê diferentes multas de acordo com a forma e o local onde ocorre o descarte. quando o pneu é descartado irregularmente em espaço público, a multa pode chegar a R$ 1.110,70. Já situações de descarte ou acúmulo irregular em terrenos podem ser enquadradas nas normas do Código de Posturas, com penalidades que variam de R$ 444,28 a R$ 1.110,70. Em caso de reincidência específica, a penalidade poderá ser aplicada em dobro. A Prefeitura destaca que a identificação dos responsáveis é necessária para que os órgãos competentes possam realizar o enquadramento e adotar as providências previstas na legislação.
Pneus descartados de forma irregular também preocupam pela saúde pública
O problema não envolve apenas a aparência ou a limpeza dos espaços urbanos. Pneus abandonados podem acumular água e criar condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Por isso, a destinação adequada também contribui para reduzir possíveis pontos de acúmulo de água em áreas onde o material permanece exposto. A orientação da Prefeitura busca evitar que pneus sejam deixados em vias públicas, terrenos, áreas verdes e outros locais que não possuem estrutura para receber esse tipo de resíduo, o descarte correto também facilita o encaminhamento do material para uma destinação ambientalmente adequada, evitando que pneus permaneçam abandonados ou sejam destinados de maneira inadequada. A recomendação do município é que moradores, empresas, borracharias e demais geradores utilizem o ponto de recebimento disponibilizado no Pátio Municipal. A medida permite que os pneus sejam incorporados ao processo de armazenamento e posterior recolhimento por empresa habilitada, a Prefeitura reforça ainda que a responsabilidade pelo descarte adequado envolve diferentes setores da sociedade. A destinação correta contribui simultaneamente para a limpeza urbana, a preservação ambiental e a proteção da saúde pública, o alerta divulgado nesta segunda-feira ocorre, portanto, após uma ocorrência concreta de descarte irregular e reforça que o município possui um ponto específico para receber pneus de pequenos geradores. A utilização desse serviço evita o abandono do material e também reduz o risco de aplicação das penalidades previstas na legislação municipal.
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