A Prefeitura de Nova Serrana reforçou o diálogo com o setor calçadista durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (19), com representantes do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana (Sindinova) e empresários associados. O encontro contou com a participação do prefeito Fábio Avelar, do vice-prefeito Kito Faria e de secretários municipais e colocou em discussão temas que afetam diretamente as empresas, os serviços públicos e o desenvolvimento econômico do município.
Entre os principais assuntos tratados durante a reunião esteve o IPTU, tema que tem gerado demandas de contribuintes junto à administração municipal. Segundo o prefeito Fábio Avelar, todas as impugnações e solicitações apresentadas estão sendo analisadas e os pedidos estão recebendo resposta, sem distinção entre os contribuintes, o chefe do Executivo afirmou ainda que os casos nos quais foram identificados erros, inconsistências ou possíveis falhas no levantamento realizado pela Universidade de Santa Catarina estão passando por reavaliação. A medida, segundo a administração, busca verificar individualmente as situações apresentadas e dar encaminhamento às solicitações dentro dos limites estabelecidos pela legislação. “Os casos em que foram identificados erros, inconsistências ou possíveis falhas no levantamento realizado pela Universidade de Santa Catarina, estão sendo reavaliados”, afirmou Fábio Avelar. Durante a reunião, o prefeito também contextualizou a origem do trabalho de Georreferenciamento e Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM). De acordo com ele, o projeto foi iniciado em 2018 e concluído em 2023, durante a gestão anterior.
Ao abordar a questão tributária, Fábio Avelar destacou que a revisão das situações relacionadas ao IPTU precisa respeitar a legislação e as normas de responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, ressaltou que a arrecadação municipal possui papel importante para garantir a manutenção dos serviços públicos e viabilizar investimentos realizados pela administração. O prefeito afirmou, entretanto, que pretende analisar as situações apresentadas pelo setor produtivo dentro das possibilidades legais. “Eu assumo o compromisso com vocês de que aquilo que depender de mim e estiver dentro da legislação e puder ser feito para rever questões relacionadas ao IPTU será realizado”, declarou. Ainda segundo Fábio Avelar, caso seja necessário, o município poderá avaliar a contratação de uma nova empresa para realizar estudos relacionados ao tema. Paralelamente, a Prefeitura pretende exigir da empresa responsável pelo levantamento atual esclarecimentos sobre o trabalho realizado, a declaração foi dada no contexto das discussões sobre possíveis inconsistências apontadas pelos contribuintes e das medidas que podem ser adotadas pelo município para analisar os questionamentos apresentados.
A reunião também serviu para aproximar a administração municipal das empresas representadas pelo Sindinova. O presidente da entidade, Rodrigo Amaral Martins, destacou que o sindicato tem encontrado espaço para apresentar as demandas do setor e afirmou que a Prefeitura mantém as portas abertas para receber representantes da indústria. “Em nenhum momento as portas da Prefeitura foram fechadas para a gente. Todas as vezes que procuramos, tanto o prefeito como o vice e a equipe técnica da administração nos receberam”, afirmou Rodrigo Amaral Martins, a manifestação reforça a importância do diálogo entre o poder público e um dos setores diretamente ligados à atividade econômica de Nova Serrana. Além da questão tributária, empresários e representantes da entidade também puderam apresentar demandas relacionadas à prestação de serviços e a outros assuntos que interferem na rotina das empresas e dos moradores. Além do IPTU, a reunião tratou da coleta de resíduos sólidos e do projeto de fiscalização dos terrenos da Câmara Municipal. Conforme o que foi discutido no encontro, caberá ao Executivo realizar as ações de fiscalização e cobrança previstas na legislação.
Os assuntos ampliam o alcance da reunião, que não ficou restrita à discussão sobre a cobrança do imposto. A coleta de resíduos e a fiscalização de terrenos também estão diretamente relacionadas à organização urbana, à prestação de serviços públicos e às responsabilidades atribuídas ao município pela legislação, ao reunir representantes do setor produtivo e integrantes da administração, o encontro permitiu que diferentes demandas fossem apresentadas e discutidas de forma conjunta, estabelecendo encaminhamentos dentro das competências do poder público municipal. Ao final do encontro, a Prefeitura de Nova Serrana destacou a intenção de manter aberto o diálogo com o Sindinova e seus associados. A proposta apresentada pela administração é buscar uma atuação conjunta em temas que envolvem o ambiente empresarial, a geração de empregos e o crescimento econômico e social do município.
A discussão sobre o IPTU permanece como um dos pontos de atenção, especialmente diante das impugnações e solicitações apresentadas pelos contribuintes. Ao afirmar que os casos estão sendo analisados e que poderá avaliar novos estudos, a administração sinaliza que pretende continuar examinando as situações apresentadas dentro das possibilidades legais. Ao mesmo tempo, o município reforça que a arrecadação é necessária para garantir serviços e investimentos públicos. Dessa forma, o diálogo com o setor produtivo passa a ser utilizado como espaço para conciliar as demandas apresentadas pelas empresas com as responsabilidades administrativas e fiscais do Executivo.
