Vamos reproduzir os dados da Câmara Federal nesses seis primeiros meses do ano. Quem fez o que?
Uma pré-análise já pode ser feita, Domingos Sávio (PSDB) não Francisco Gonçalves. E, que a máxima de um dito popular pode ser tranquilamente aplicada: “antigüidade não é posto”
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Mesmo estando Domingos no seu primeiro mandato como deputado federal e ainda na metade do primeiro ano da atual legislatura, ele participa de duas comissões, o mesmo número de comissões que participa Jaime Martins, já em seu 5º mandato.
Domingos é titular da Comissão de AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL, CAPADR-SUBCOMISSÃO PERMANENTE PRODUÇÃO DO LEITE, CME – SUBCOMISSÃO PROJETOS MINERAIS HIDRELÉTRICOS e suplente na Comissão de MINAS E ENERGIA, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO.
Jaime Martins é titular na Comissão VIAÇÃO E TRANSPORTES, CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA, PEC 010/95 – SISTEMA DISTRITAL MISTO, CVT-SUBCOMISSÃO PERMANENTE PORTOS/ VIAS NAVEGÁVEIS, CVT-SUBCOMISSÃO ESPECIAL TREM DE ALTA VELOCIDADE e suplente na Comissão de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, CVT-SUBCOMISSÃO PERMANENTE RODOVIAS E TRASNP. ROD., CVT-SUBCOMISSÃO PERMANENTE AEROPORTOS BRASILEIROS.
Jaime Martins neste primeiro semestre aparece como autor de um Projeto de Lei, o PL-463/2011, assinando junto com os deputados Inocêncio de Oliveira (PR) do estado de Pernambuco e Ariosto Holanda do PSB do Ceará, além de Mauro Benevides, PMDB também do Ceará (Veja a seguir).
No Projeto de Lei LP-11/2011, Jaime é autor sozinho de uma alteração na Lei de ICMS
Altera o dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, e da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Explicação: Autoriza a União Federal a reservar áreas específicas para a formação de reservas estratégicas de recurso minerais.
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para estabelecer a incidência de ICMS sobre operações de exportação de produtos primários não renováveis.
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Já o Deputado Domingos Sávio aparece com três Emendas na Comissão, em uma delas a EMC-198/2011 propõe uma alteração no Plano Nacional de Educação alterando índice de repasse do Pib de 7% para 10%, na outra, EMC-5/2011 é uma Emenda que regulamenta o art.190 CF, apresentado pelo PL 2289, a terceira a EMC-4/2011 altera um artigo ( art.18) e dá nova alteração do PL 2289/2007, finalmente na última Emenda a EMC-2/2011, altera o art.5 do PL 2289/2007.
Mas não para por aí, Domingos Sávio, apresentou junto com outros deputados seis Emendas apresentada em plenário – EMP
1 – Autores: Domingos Sávio – PSDB/MG,Izalci – PR/DF,Onyx Lorenzoni – DEM/RS,Duarte Nogueira – PSDB/SP.
Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.
2 – Autores: Domingos Sávio – PSDB/MG,Onyx Lorenzoni – DEM/RS,Celso Maldaner – PMDB/SC,Duarte Nogueira – PSDB/SP.
Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substituti
Ementa: Dá nova redação ao III do art. 4.º e ao caput do art. 5.º do Substituti
3 – Autores: Domingos Sávio – PSDB/MG,Onyx Lorenzoni – DEM/RS,Celso Maldaner – PMDB/SC,Duarte Nogueira – PSDB/SP.
Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.
Ementa: Dá nova redação ao art. 55 do Substitutivo da Comissão Especial.
4 – Autores: Domingos Sávio – PSDB/MG,Onyx Lorenzoni – DEM/RS,Celso Maldaner – PMDB/SC,Duarte Nogueira – PSDB/SP.
Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.
Ementa: Acrescenta o § 3.º ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial.
5 – Autor: Domingos Sávio – PSDB/MG e outros.
Data de apresentação: 3/3/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do substitutivo do projeto.
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do substitutivo do projeto.
Jaime Martins neste período não aparece apresentando nenhuma Emenda, nem em Comissão e nem plenário.
Domingos apresenta a INC-811/2011 (Indicação à Câmara Federal) que sugere ao Ministro da Agricultura a prorrogação do prazo limite de 30 de junho de 2011, para 31 de dezembro de 2011 para que os produtores rurais se habilitem as novas exigências da instrução normativa nº 51 do Ministério da Agricultura.
No Projeto de Resolução da Câmara (PRC-43/2011), Sávio propõe mudança no Regimento Interno alterando o art. 157, § 3º, do Regimento interno, dispondo sobre concessão de prazo de 2 sessões, a pedido de qualquer líder, quando da apresentação, pelo relator, de emenda em plenário.
O parlamentar do PSDB fez 17 requerimentos, uns para as comissões que participa e outras para a Casa Legislativa.
Jaime Martins (PR), em seu 5º mandato, fez 10 requerimentos, quase todos à Comissão de Transporte, do qual é membro. O parlamentar fez 5 discursos,, apenas um no grande expediente da Câmara, enquanto Domingos Sávio (PSDB), como era de se esperar, fez 16 discursos, sendo 3 no grande expediente.
Veja Planilha <CLIQUE AQUI>
Ou acesse o site da Câmara diretamente e tire sua conclusão, cliquem sobre o nome de cada um
.jpg "Domingos (PSDB) assume vice-presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural")
