A prisão de uma comerciante de 52 anos, proprietária de uma loja de vestuário e artigos de cama, mesa e banho em Carmo do Cajuru, abriu um alerta para consumidores que podem ter sido vítimas de um suposto esquema de fraude envolvendo notas promissórias. Mais do que a operação policial realizada nesta semana, a principal preocupação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) agora é identificar outras possíveis vítimas e ampliar o alcance das investigações.
Por isso, a corporação orienta que pessoas que tenham recebido cobranças judiciais ou extrajudiciais consideradas incomuns, especialmente relacionadas a notas promissórias assinadas durante compras parceladas, procurem a Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Cajuru para registrar ocorrência e prestar informações. Segundo a Polícia Civil, o sigilo das informações será preservado e os relatos poderão contribuir para esclarecer a dimensão do caso.
Investigação aponta possível uso irregular de notas promissórias, as investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Cajuru apontam que a comerciante é suspeita de utilizar notas promissórias assinadas por clientes durante vendas parceladas para, posteriormente, embasar cobranças judiciais de dívidas que já teriam sido quitadas ou que sequer existiriam. De acordo com a PCMG, os consumidores assinavam os documentos no momento da compra, enquanto os valores permaneciam registrados separadamente, em fichas sob controle exclusivo da investigada.
Após a quitação das parcelas, as promissórias, conforme apurado pela investigação, não eram devolvidas aos clientes. Posteriormente, esses títulos teriam sido preenchidos com valores e datas diferentes das transações originais e utilizados em ações judiciais de cobrança. A Polícia Civil também identificou indícios de manipulação documental, incluindo divergências de caligrafia, preenchimentos realizados em momentos distintos e até erros na grafia do nome de algumas vítimas.
Vítimas só descobriam a suposta dívida na Justiça, um dos aspectos que mais chamou a atenção dos investigadores foi a forma como os consumidores tomavam conhecimento das cobranças. Segundo o delegado Weslley Castro, responsável pelo caso, muitas vítimas afirmaram que nunca receberam qualquer aviso ou tentativa de cobrança antes de serem citadas judicialmente. “As vítimas, em regra, somente tomavam conhecimento das supostas dívidas quando eram citadas judicialmente, sem qualquer cobrança extrajudicial anterior, circunstância que reforça os indícios da fraude”, destacou o delegado.
As investigações também apontam que parte das vítimas pertence a grupos mais vulneráveis, incluindo pessoas com baixa escolaridade e consumidores que relataram dificuldades para compreender os documentos assinados, material apreendido poderá revelar novas vítimas, durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, os policiais civis recolheram dezenas de notas promissórias. Entre os documentos apreendidos estavam títulos assinados em branco, fichas cadastrais de clientes, cheques de terceiros, termos de confissão de dívida, um aparelho celular e um caderno utilizado para o controle de renegociação de débitos.
Todo esse material passará por perícia e análise detalhada, a expectativa da Polícia Civil é que a documentação permita identificar novas vítimas e compreender como o suposto esquema funcionava ao longo dos últimos anos. Além da prisão da investigada, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 100 mil, bem como restrições sobre imóveis vinculados à comerciante, medida destinada a garantir eventual ressarcimento dos consumidores caso a responsabilidade seja confirmada ao final do processo.
A Polícia Civil orienta consumidores que tenham assinado notas promissórias durante compras parceladas e que posteriormente tenham recebido cobranças consideradas indevidas a procurar a Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Cajuru, também é importante reunir documentos como recibos, comprovantes de pagamento, carnês, extratos bancários e qualquer outro registro que possa comprovar a quitação das compras, essas informações poderão auxiliar os investigadores na comparação entre os documentos apresentados pelas vítimas e o material apreendido durante a operação.
Caso o consumidor já responda a uma ação judicial relacionada a esse tipo de cobrança, a orientação é procurar imediatamente um advogado ou a Defensoria Pública para apresentar a documentação e garantir sua defesa, as investigações continuam e a Polícia Civil informou que o trabalho investigativo ainda está em andamento. Além da análise dos documentos apreendidos, novas diligências deverão ser realizadas para esclarecer a extensão do suposto esquema e verificar se outras pessoas participaram das irregularidades investigadas.
Até o momento, a comerciante responde por suspeitas de estelionato, falsificação de documento particular, agiotagem e lavagem de dinheiro. A apuração segue em curso, e a responsabilidade penal será definida ao longo do processo, com garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa.
