Um bar localizado na Rua Pitangui, no bairro Bom Pastor, em Divinópolis, foi interditado pela Prefeitura na noite de segunda-feira (13). A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semad) após a constatação de irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
Segundo a administração municipal, a medida foi motivada pela ausência de licenças e alvarás obrigatórios, além de denúncias recorrentes de perturbação do sossego. De acordo com o Município, o estabelecimento promovia eventos e apresentações musicais sem as autorizações exigidas pela legislação municipal.
A Prefeitura informou ainda que o bar já havia sido fiscalizado diversas vezes e, durante as inspeções, recebeu notificações, autos de infração e multas em razão das irregularidades constatadas.
Responsável não apresentou defesa, diz Município
Segundo a administração municipal, o responsável pelo estabelecimento foi notificado em todas as etapas do processo administrativo.
Ainda conforme a Prefeitura, não houve apresentação de defesa administrativa nem o pagamento das multas aplicadas, o que levou à adoção da medida de interdição prevista na legislação municipal.
Estabelecimento afirma que busca regularização
Em nota divulgada nas redes sociais, o Dom Night Beer informou que está adotando as providências necessárias para regularizar a situação.
O estabelecimento afirmou que trabalha para solucionar todas as pendências “da forma mais rápida e responsável possível”, com o objetivo de retomar o funcionamento o quanto antes.
“A equipe do DOM Night Beer informa que estamos passando por uma adequação administrativa junto aos órgãos competentes. Nossa equipe já está trabalhando para solucionar todos os pontos necessários da forma mais rápida e responsável possível. Agradecemos o carinho, as inúmeras mensagens de apoio e a compreensão de todos. Qualquer novidade será divulgada exclusivamente pelos nossos canais oficiais. Equipe DOM Night Beer”.
