A cobrança do IPTU em Oliveira, no Centro-Oeste mineiro, entrou no centro de uma forte crise política e administrativa após denúncias de aumentos considerados abusivos por moradores da cidade. Depois da pressão popular registrada na Câmara Municipal e da aprovação de um projeto de lei pelos vereadores, a Prefeitura anunciou a suspensão temporária da emissão das guias e dos pagamentos do IPTU 2026.
O caso ganhou grande repercussão regional após contribuintes relatarem reajustes que, segundo moradores ouvidos pela imprensa, ultrapassaram 150% em comparação ao valor cobrado no ano anterior.
A situação provocou indignação popular e mobilizou dezenas de moradores, que passaram a acompanhar as discussões no Legislativo Municipal.
Câmara aprovou projeto em votação única
Na noite de terça-feira (26), vereadores de Oliveira aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que retira do Poder Executivo a possibilidade de atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) por meio de decreto.
A proposta tramitou em regime de urgência e foi apreciada em discussão e votação únicas.
Segundo a justificativa apresentada pelos parlamentares, alterações na Planta Genérica de Valores impactam diretamente no cálculo do IPTU e, por isso, deveriam obrigatoriamente passar pela análise da Câmara Municipal.
O entendimento apresentado pelos vereadores cita o princípio constitucional da legalidade tributária e também decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao tema.
Prefeitura suspendeu emissão das guias
Após a repercussão da votação e da pressão popular, a Prefeitura de Oliveira informou a suspensão temporária do lançamento do IPTU 2026, da emissão das guias de pagamento e também dos protocolos digitais relacionados ao imposto.
A Administração Municipal informou ainda que novas orientações deverão ser divulgadas pelos canais oficiais do município nos próximos dias.
Até o momento, ainda não houve definição oficial sobre como ficará a cobrança do imposto após a decisão da Câmara.
População lotou Câmara e protestou contra aumentos
Durante as discussões envolvendo o IPTU, moradores compareceram em peso à Câmara Municipal para protestar contra os reajustes aplicados.
Vídeos e manifestações nas redes sociais ampliaram a repercussão do caso, principalmente após relatos de contribuintes que afirmaram ter recebido cobranças muito acima dos valores praticados anteriormente.
A principal crítica da população está relacionada à atualização da Planta Genérica de Valores, tabela utilizada pela Prefeitura como base para cálculo do imposto.
Prefeito alegou atualização necessária da tabela
Antes da suspensão temporária, o prefeito de Oliveira, Erik Assis Castro, conhecido como Dr. Erik (Solidariedade), afirmou que o reajuste ocorreu devido à atualização da tabela utilizada no cálculo do IPTU.
Segundo o prefeito, os valores estavam defasados há anos.
“Enquanto a cidade cresceu e mudou, esses valores ficaram congelados no tempo. Isso criou uma injustiça silenciosa”, afirmou o chefe do Executivo em declaração repercutida pela imprensa mineira.
Na ocasião, a Prefeitura também informou que contribuintes que identificassem aumento significativo poderiam procurar o paço municipal para solicitar reavaliação do cadastro imobiliário.
Município aguarda próximos desdobramentos
Com a suspensão temporária das cobranças, a população agora aguarda uma definição oficial sobre os próximos passos envolvendo o IPTU 2026 em Oliveira.
Nos bastidores políticos da cidade, a expectativa é de novas discussões entre Executivo e Legislativo para buscar uma solução sobre os critérios de atualização do imposto.
O caso segue repercutindo entre moradores e deve continuar mobilizando debates nos próximos dias.
