A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou ontem, quinta-feira (21), uma medida que impactará diretamente a mobilidade urbana e o bolso dos trabalhadores do transporte de passageiros. Durante a 29ª Reunião Ordinária, o plenário aprovou o Projeto de Lei nº CM 105/2026, que autoriza a criação de espaços reservados para embarque e desembarque de motoristas de aplicativos e taxistas durante eventos de grande porte na cidade.
A proposta, que recebeu nove votos favoráveis, surge às vésperas da Divinaexpo, maior festa de rodeio de Minas Gerais. O evento ocorrerá nos próximos dois finais de semana, período em que o fluxo de veículos e turistas costuma sobrecarregar as principais vias do município.
Fim do Medo de Multas nos Grandes Eventos
A iniciativa legislativa atende a uma demanda antiga das categorias de transporte individual e por aplicativo. Até então, a falta de áreas específicas para paradas rápidas gerava conflitos frequentes com a fiscalização de trânsito, resultando em penalidades pesadas para quem estava trabalhando.
O autor da proposta defendeu que a nova lei corrige essa distorção.
“Muitos motoristas de aplicativos, motoristas de Uber e mototaxistas deixavam de prestar o serviço de transporte nessas festas por medo de receber multas de trânsito. O nosso projeto vem para garantir segurança e fluidez no trânsito, sem prejudicar os trabalhadores e facilitando o acesso dos passageiros”, explicou Flávio Marra.
Como Funcionará a Nova Sinalização
Com a finalidade de organizar o fluxo, o poder público e as empresas organizadoras de eventos deverão estabelecer bolsões com sinalização clara para o embarque e desembarque. Dessa forma, os usuários saberão exatamente para onde se dirigir no momento de solicitar a viagem, evitando aglomerações e retenções nas vias principais.
A medida também visa combater o transporte clandestino no entorno das festividades. Afinal, apenas motoristas devidamente cadastrados em plataformas digitais e taxistas regulamentados pela prefeitura poderão utilizar as áreas exclusivas.
Próximos Passos e Sanção
Depois de passar pelo crivo do Legislativo, o texto segue para as mãos do Poder Executivo. A prefeitura terá o prazo legal para sancionar ou vetar a matéria. No entanto, em virtude do início imediato da Divinaexpo, os motoristas e parlamentares pressionam pela regulamentação rápida para que a fiscalização adote os novos critérios de tolerância e demarcação de vagas já nos próximos dias. O Divinews acompanhará a implementação das novas regras e trará os mapas das vagas exclusivas no entorno do Parque de Exposições.
