Em entrevista coletiva concedida pela deputada estadual Bella Gonçalves na sala de imprensa da ALMG, na qual o Divinews esteve presente nesta última quarta-feira (26), transformou um caso que já havia revoltado Minas em um debate maior, sobre credibilidade do Judiciário, proteção real de crianças e o risco de “entendimentos” que relativizam crimes graves. A parlamentar, que assumiu a linha de frente das cobranças públicas ao TJMG, avaliou que a reviravolta na decisão não aconteceu por acaso. Para ela, o tribunal recuou porque a sociedade reagiu. “Sem dúvida nenhuma, é uma vitória da pressão popular, das mulheres, da moralidade e da defesa das crianças”, afirmou.
O pano de fundo é a mudança brusca de rumo em um processo de estupro de vulnerável envolvendo uma menina de 12 anos. Após a 2ª instância absolver o acusado e também a mãe da criança, sob argumento de que existiria vínculo afetivo e outros elementos que geraram indignação nacional, o próprio relator acabou suspendendo o acórdão e restabelecendo a condenação da 1ª instância. A decisão determinou a prisão do acusado e também da mãe, com a pena fixada em 9 anos e 4 meses para ambos.
Na coletiva, Bella destacou que a revisão do julgamento não encerra o caso, ela apenas impede que a absolvição permaneça como “novo normal”. A deputada ressaltou que cobrou providências formais e disse acompanhar denúncias graves relacionadas à atuação do magistrado, com encaminhamentos em órgãos de controle, cobrando apuração independente e transparência. A parlamentar tratou o tema como imprescindível para preservar a credibilidade do próprio Judiciário.
Um dos pontos mais fortes do pronunciamento veio quando Bella expôs o risco de repetição. Ela citou o alerta feito por uma desembargadora que ficou vencida no julgamento que absolveu. A leitura é dura, mas direta, se uma decisão tão controversa ocorreu em Minas, é preciso checar se há outras semelhantes. Por isso, a deputada afirmou que pediu ao presidente do TJMG um levantamento de julgados recentes, tanto do relator quanto de possíveis decisões do mesmo tipo, para verificar se existe um padrão de relativização em crimes contra vulneráveis.
Ao mesmo tempo, Bella insistiu que o centro do caso não pode ser a polêmica, mas a criança. Ela afirmou que a Comissão de Direitos Humanos buscou acionar a rede de proteção e manter acompanhamento do que acontece com a menina, ressaltando a necessidade de suporte, acolhimento e prevenção de revitimização. Esse ponto pesa porque, quando o sistema falha, a vítima não sofre apenas com a violência, ela sofre com o caminho posterior, com exposição, insegurança e medo
Não pode existir qualquer tentativa de “romantizar” a violência ou sugerir consentimento em situação de vulnerabilidade. O recado foi de que não existe zona cinzenta quando se trata de criança. Ela reforçou que o país precisa proteger, e não relativizar, e que decisões judiciais não podem pairar sob suspeita.
