Um suposto caso de racismo e homofobia dentro da Escola Estadual Miguel Couto, em Divinópolis, denunciado pela responsável de um dos alunos provocou indignação e debate sobre o combate à discriminação nas escolas públicas. O episódio teria ocorrido no dia 5 de setembro envolvendo supostamente dois alunos acusados de proferir ofensas racistas e homofóbicas contra colegas de sala – Ainda, de acordo com a mãe, a escola não queria que o caso viesse a tona.
De acordo com informações obtidas com exclusividade pelo Divinews, que teve acesso ao Boletim de Ocorrencia os ataques direcionados a uma aluna e a um aluno, que afirmam ter sido vítimas de insultos e comentários preconceituosos. As agressões verbais ocorreram dentro do ambiente escolar, durante o período de aula.
As vítimas procuraram imediatamente a direção da escola e relataram os fatos. No entanto, segundo as informações repassadas com exclusividade ao Divinews, a gestão escolar inicialmente se recusou a entrar em contato com os pais dos supostos autores. Essa comunicação só aconteceu depois que a Polícia Militar acionada pelos próprios estudantes ofendidos.
Uma das vítimas afirmou que a escola também se negou a acionar a polícia diante da gravidade do caso. Além disso, segundo o relato, os alunos apontados como autores das ofensas não receberam qualquer tipo de punição imediata, o que aumentou o sentimento de impunidade e revolta entre as vítimas e seus familiares.
Após o ocorrido, uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência. No documento, constam os depoimentos de ambos os estudantes envolvidos. A Polícia Civil deve agora investigar o caso e ouvir representantes da escola para entender se houve omissão ou falha no protocolo de resposta diante de denúncias dessa natureza.
O que diz a lei
A Constituição Federal e a Lei nº 7.716/1989 classificam o racismo como crime inafiançável e imprescritível. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa. Já a homofobia passou a ser equiparada ao crime de racismo desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, o que significa que atos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+ também podem resultar em prisão.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas para adolescentes envolvidos em infrações dessa natureza, como advertência, prestação de serviços à comunidade e, em casos mais graves, internação provisória.
Ja Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), também se aplica a situações de racismo e homofobia. Ela obriga as escolas a adotar medidas de prevenção, orientação e acompanhamento psicológico das vítimas e autores, além de notificar o Conselho Tutelar quando necessário.
Responsabilidade da escola
Em casos de discriminação, as instituições de ensino têm o dever de agir de forma imediata, garantindo proteção às vítimas e tomando providências pedagógicas e administrativas. O Ministério da Educação recomenda que qualquer denúncia seja comunicada às autoridades competentes, evitando a revitimização dos alunos.
A omissão pode configurar negligência administrativa e resultar em responsabilização da direção escolar. Além disso, escolas estaduais devem informar a Superintendência Regional de Ensino sobre qualquer ocorrência que envolva crimes ou atos de intolerância dentro do ambiente educativo.
Vitima cobra respostas
Após o caso, pais e alunos pedem que a Escola Estadual Miguel Couto adote medidas efetivas para combater a discriminação. Muitos defendem que a direção deveria promover palestras, rodas de conversa e campanhas de conscientização sobre respeito, diversidade e empatia.
A vítima também cobra transparência nas apurações, pois a escola precisa dar exemplo. Não é só ensinar português e matemática. É ensinar respeito”, afirmou um aluno, sob anonimato.
Enquanto isso, as vítimas esperam por justiça e por medidas concretas que garantam segurança dentro da Escola Estadual Miguel Couto. O caso reforça a urgência de políticas públicas voltadas ao combate da discriminação e à valorização da diversidade dentro do ambiente educacional.
Em anexo, a dinâmica do crime
O Divinews, no exercício do jornalismo responsável e comprometido com a verdade, reafirma que sempre mantém aberto o espaço para o contraditório e a ampla defesa das partes citadas em suas reportagens. O objetivo é garantir equilíbrio, transparência e respeito aos princípios constitucionais da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, assegurando que todos os envolvidos tenham a oportunidade de se manifestar e apresentar sua versão dos fatos.
Infelizmente a direção dessa escola é um lixo! Os alunos e professores sofrem com essa diretora que é a maior preconceituosa da escola
Bom dia aos leitores do Divinews!
Quanto à matéria veiculada aqui, gostaria de manifestar dizendo que o título já sucinta dúvidas e questionamento.