O assunto veio à tona depois das fortes chuvas e das tragédias dos últimos dias nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no Rio de Janeiro, quando o governo federal anunciou a liberação de R$ 780 milhões de reais, através de medida provisória (veja a MP).
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Para que o recurso anunciado seja desembolsado, é necessário cumprir um procedimento burocrático demorado, que vai desde a contabilidade dos prejuízos, passando pela elaboração e aprovação de projetos de reconstrução até a organização e realização de licitação para o início das obras. Somente depois de cumpridas essas etapas, os empreendimentos de reconstrução começam a sair do papel.
O pacote de reestruturação do município de Angra englobou 25 grandes projetos. Dezoito ficaram sob responsabilidade do município. As outras sete estão a cargo do governo estadual, cujos recursos provêm do governo federal. Segundo a prefeitura, já foram investidos R$ 40 milhões nas obras de reconstrução com recursos próprios do município.
Para este ano, a prefeitura de Angra espera investir R$ 54 milhões com recursos do município em duas grandes obras. Na construção de barreiras flexíveis no Morro do Carmo serão aplicados R$ 31 milhões. Em caso de deslizamentos, a barreira seguraria o material que desceria morro abaixo. Assim, a prefeitura espera evitar que cerca de 500 residências sejam retiradas do local. A outra obra prevista será realizada no Morro do Tatu, com a retirada de cerca de 250 mil m3 de material do centro da cidade, além de projetos de urbanização, como a retirada de casas de locais de risco.
Investimento estadual
A assessoria de imprensa da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro afirmou não estar encontrando dificuldades para conseguir liberação de recursos do governo federal. Segundo a assessoria, os governos federal e estadual devem investir R$ 110 milhões em obras de recuperação de estragos causados pelas chuvas no ano passado em Angra. A verba será empregada em obras de contenção de encostas e construção de 800 unidades habitacionais em Angra dos Reis. Até agora, segundo a assessoria, já foram liberados R$ 53 milhões.
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Opinião
Segundo a professora Norma Valencio, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo, os desastres no país indicam vícios burocráticos e recorrência da incapacidade para lidar com os fatores de ameaça. “Se o gestor não tiver uma formação especializada e nem dispuser de assessoria competente para vislumbrar e auxiliar as articulações possíveis, então, não só tornaremos a assistir a calamidades como as que atingiram Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, mas, também, testemunharemos o inconsolável quadro de vazio de boas ideias para utilizar os recursos ora disponíveis”, afirma.
Depois dos desastres decorrentes das chuvas com registro de mortes e população desabrigada, a ação dos políticos costuma seguir um ritual tradicional. As autoridades públicas visitam as áreas afetadas, lamentam o episódio, responsabilizam o clima e as casas localizadas em áreas de riscos e prometem recursos.
Fonte: Contas Abertas
