Em debate no Festival Latinidades, realizado no Museu Nacional, em Brasília, pesquisadoras denunciaram o sistema tributário brasileiro como injusto e excludente. Para elas, mulheres negras são as mais penalizadas, mesmo sustentando redes familiares inteiras com salários reduzidos. Elas exigem uma reforma que respeite a realidade econômica de quem mais contribui com o país, mesmo sem reconhecimento.
Sistema tributário penaliza quem tem menos
Conforme a professora e pesquisadora Eliane Barbosa, a estrutura fiscal brasileira concentra a cobrança sobre o consumo, impostos embutidos em itens essenciais como alimentos, transporte, gás e produtos de higiene, o que impacta diretamente os mais pobres. Enquanto os 10% mais ricos destinam apenas 10% da renda a esses tributos, os 10% mais pobres comprometem cerca de 30%.
“Para muitas mulheres negras, o salário nominal não reflete o esforço real. Ele sustenta filhos, avós, irmãos, e cobre despesas que vão além da conta bancária”, destacou Eliane.
Isenção do Imposto de Renda é insuficiente
Ainda segundo Eliane, medidas como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil são positivas, mas não resolvem o problema estrutural. A pesquisadora defende uma reestruturação ampla, que leve em conta não apenas o quanto a pessoa ganha, mas também seu histórico de exclusão, os privilégios acumulados por outros grupos e o peso real da sobrevivência diária.
“O sistema deve seguir o que está na Constituição: impostos graduados pela capacidade econômica. Não é favor é dever do Estado”, reforçou.
Violência fiscal: isenções bilionárias e abandono social
A socióloga Roseli Bezerra foi enfática ao apontar o desequilíbrio entre quem paga e quem recebe benefícios do Estado. Ela criticou as isenções concedidas a grandes empresas, sobretudo do setor mineral, em contraste com a ausência de políticas públicas eficazes para populações vulneráveis.
“Enquanto corporações se beneficiam de incentivos fiscais bilionários, mulheres negras vivem abaixo da linha da pobreza. Isso é violência fiscal, é negação sistemática de direitos”, afirmou Roseli.
Ela também observou que, mesmo em regiões de intensa exploração econômica, como a Amazônia Legal, a riqueza extraída não se traduz em bem-estar social para os moradores locais.
Justiça fiscal é instrumento de reparação histórica
As debatedoras enfatizaram que o sistema tributário brasileiro contribui para manter desigualdades raciais, econômicas e de gênero. Para transformar essa realidade, políticas de tributação progressiva que cobram mais de quem tem mais são essenciais. Assim, seria possível investir em saúde, educação, transporte, segurança alimentar e inclusão social.
“A justiça fiscal é uma ferramenta de mudança. Um país justo não pode continuar sustentado pelas mulheres negras mais pobres”, concluiu Eliane Barbosa.
Festival Latinidades amplia vozes e propõe soluções
O debate “Justiça Fiscal e Reparação para Mulheres Negras” ocorreu dentro da programação do Festival Latinidades, maior evento da América Latina e Caribe voltado para o protagonismo negro feminino. Além de Eliane e Roseli, participaram do painel a antropóloga Carmela Zigone e a jornalista Andressa Franco. O festival segue até sábado, com debates, feira, artes visuais e shows.
Ao unir cultura e política, o Latinidades mostra que as lutas por justiça racial, de gênero e tributária fazem parte da mesma causa: garantir dignidade, direitos e reparação para quem historicamente foi marginalizado.
