Governo lança programa para reduzir filas e salvar instituições endividadas e propõe solução inédita: dívidas viram atendimento no SUS
O governo federal lançou nesta terça-feira (25) uma proposta ousada para enfrentar dois problemas crônicos: a superlotação do SUS e a crise financeira dos hospitais privados e filantrópicos.
A iniciativa permitirá que essas instituições abatam dívidas tributárias com a União em troca de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde.
Batizado de Agora Tem Especialistas, o programa visa reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias em áreas como oncologia, cardiologia e ginecologia. O anúncio foi feito pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), em Brasília.
Quem ganha com a medida?
O programa atinge diretamente 3.537 hospitais que, juntos, acumulam R$ 34,1 bilhões em dívidas com a União. Muitas dessas instituições enfrentam dificuldades financeiras, com risco de fechamento.
Por outro lado, atendimento no SUS também beneficiados com a ampliação da oferta de serviços especializados. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias devem contempladas.
Como vai funcionar o abatimento das dívidas?
Os hospitais interessados deverão aderir ao programa junto ao Ministério da Fazenda, que será responsável pela transação tributária. Já o Ministério da Saúde vai avaliar, aprovar, fiscalizar e certificar os atendimento no SUS.
O governo estabeleceu um teto anual de R$ 2 bilhões para abatimento de dívidas e R$ 750 milhões para créditos tributários. Mesmo instituições que estão em dia com o Fisco poderão participar, acumulando créditos a serem utilizados em impostos futuros.
A regulamentação sairá nos próximos dias, por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União.
Sistema de controle público
Para garantir a transparência, o governo vai implementar um painel público de monitoramento, com atualização em tempo real. Tanto as redes públicas quanto as privadas e filantrópicas terão que alimentar o sistema com dados detalhados sobre os atendimentos.
Além disso, segundo Padilha, o modelo segue a lógica do ProUni, que oferece bolsas de estudo em universidades privadas em troca de abatimentos tributários.
“Queremos transformar dívidas que dificilmente seriam recuperadas em cuidados reais para a população que mais precisa”, destacou o ministro da Saúde.
Impacto na saúde pública
Portanto, a fila de espera por especialidades no SUS ultrapassa, atualmente, a casa dos milhões de pacientes. A expectativa é que a medida comece a impactar diretamente os serviços a partir de agosto.
Áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia estão entre as mais demandadas e serão prioridade na primeira fase do programa.
Reação do setor hospitalar
Além disso, entidades que representam hospitais filantrópicos e privados já manifestaram apoio à medida. Para muitos gestores, o programa representa a chance de equilibrar as contas sem precisar reduzir o atendimento à população.
“É uma oportunidade de sobrevivência para instituições que têm papel histórico na saúde brasileira, mas que, por dificuldades financeiras, estavam ameaçadas de fechar as portas”, afirmou um dirigente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Próximos passos
O governo promete detalhar nas próximas semanas os critérios para adesão, fiscalização e liberação dos créditos. A expectativa é de adesão maciça.
Além disso, para os especialistas, a medida tem potencial de transformar a forma como o Brasil encara o problema da dívida hospitalar e da insuficiência de médicos especialistas no SUS.
Portanto, com o novo programa, o governo aposta numa solução aliviar as contas dos hospitais e, ao mesmo tempo, atacar um dos maiores gargalos da saúde pública brasileira.
