O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação, em primeira instância, de um homem investigado por uma série de crimes virtuais cometidos contra deputadas estaduais mineiras. A decisão judicial reconheceu a autoria de diversos delitos e estabeleceu pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com as investigações conduzidas pela 12ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, com suporte do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), e das polícias Militar e Civil de Minas Gerais, o réu utilizava diferentes identidades falsas e técnicas de anonimato para cometer os crimes.
A lista de delitos atribuídos ao condenado inclui ameaças, injúrias, denunciação caluniosa, violência psicológica, incentivo à automutilação, compartilhamento de conteúdo pornográfico com imagens de adolescentes, veiculação de símbolos nazistas, além de envolvimento em associação criminosa e aliciamento de menores.
O promotor de Justiça André Salles Dias Pinto, coordenador do Gaeciber, destacou que a decisão representa um avanço no enfrentamento da criminalidade digital. “Essa sentença é emblemática, pois evidencia a eficácia da atuação integrada entre o Ministério Público e as forças de segurança pública na identificação e responsabilização de indivíduos que se valem da internet para cometer crimes graves”, afirmou.
Apesar da condenação, a defesa ainda pode recorrer da decisão, uma vez que a sentença foi proferida em primeira instância.
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