A Justiça de Minas Gerais determinou que o homem condenado por ameaçar de morte e violência sexual as deputadas estaduais Lohanna França (PV), Bella Gonçalves (PT) e Beatriz Cerqueira (PT) passe a cumprir a pena em prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Após a decisão judicial, as deputadas passaram a reforçar as medidas de proteção.
A deputada Lohanna França informou que retirou, nesta terça-feira (14), um botão do pânico disponibilizado pela Polícia Penal de Minas Gerais. O equipamento é integrado ao sistema de monitoramento da tornozeleira eletrônica utilizada pelo condenado.
Segundo a parlamentar, o dispositivo emite um alerta caso o monitorado descumpra as restrições impostas pela Justiça ou se aproxime da residência ou do local de trabalho da vítima.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Lohanna ressaltou que mulheres protegidas por medidas judiciais contra agressores monitorados eletronicamente têm direito ao equipamento, que também permite acompanhar a localização do agressor e emite alerta quando ele entra em um raio inferior a 200 metros.
A deputada afirmou ainda que foi informada por policiais penais de que muitas mulheres deixam de solicitar o dispositivo, apesar de terem direito ao benefício, o que pode aumentar os riscos à segurança.
Lohanna também criticou as condições da sede da Diretoria de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal, classificando a estrutura como precária.
Condenado por ameaçar deputadas cumprirá pena em prisão domiciliar
A decisão da prisão domiciliar foi proferida pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O condenado recebeu pena de 12 anos e nove meses de prisão, inicialmente em regime fechado, mas a juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy autorizou a mudança para o regime domiciliar em razão da superlotação do sistema prisional mineiro.
Na decisão, a magistrada, que também coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, destacou que mais de um terço das unidades prisionais de Minas Gerais está interditado devido à superlotação ou às condições precárias. Segundo ela, a maioria das demais unidades também opera acima da capacidade.
Investigação apontou ameaças e outros crimes
O condenado foi preso em maio de 2024 durante uma investigação conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.
De acordo com as investigações, ele utilizava diversos perfis falsos na internet para praticar crimes cibernéticos. Além das ameaças de morte e violência sexual contra as parlamentares, a apuração identificou outros delitos, entre eles divulgação de simbologia nazista e corrupção de menores.
Pelos crimes apurados, o homem foi condenado a 12 anos e nove meses de prisão. Com a decisão da Vara de Execuções Criminais, ele passará a cumprir a pena em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico.
