A Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita na sede da Câmara Municipal de Divinópolis, organizada pela atual Mesa Diretora, reforça, de maneira significativa, a importância do Poder Legislativo como base democrática da cidade. Essa escolha evidencia um compromisso com a tradição institucional e com os valores republicanos, além de fortalecer a conexão entre a população e seu representante.
Historicamente, como sempre foram realizadas as posses na sede da Câmara Municipal, em momentos específicos, aconteceram fora do âmbito legislativo, sobretudo em épocas em que não havia facilidade de transmissão televisiva ou ampla cobertura de mídia digital. Atualmente, a realização da posse na sede da Câmara carrega um simbolismo profundo, pois reafirma o papel do Legislativo como “a Casa do Povo”, um espaço de representação e diálogo democrático. Além disso, esse local carrega a memória histórica das decisões políticas da cidade.
O simbolismo de realizar a posse na Câmara transcende a questão do espaço físico. Ele reforça a legitimidade do Legislativo como um poder essencial na estrutura democrática e destaca o compromisso das autoridades eleitas em honrar o papel de representar os interesses da comunidade local. A decisão de valorizar esse espaço, portanto, não é apenas protocolar, mas um gesto de respeito às instituições e à população que elas servem.
O rito de posse está previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis e estabelece que “a reunião de instalação da legislatura, que independe de convocação, é realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro, às 16 horas, sendo presidida pelo mais idoso dos Vereadores presentes que, após declará-la aberta, convidará um outro Vereador para atuar como Secretário.” O regimento interno também prevê que “o compromissando não poderá, no ato da posse, fazer declaração oral ou escrita, ou ser representado por procurador”.
Após o ato de posse dos vereadores, o rito prevê que será eleita a Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A Mesa é composta pelo presidente, vice-presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. O Presidente eleito declara instalada a 26ª Legislatura, conforme previsto no artigo 13 do Regimento Interno.
Em seguida, o Presidente eleito dará posse ao Prefeito e a Vice-Prefeita que também fará o Compromisso e Juramento conforme previsto no artigo 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.
Para evitar grande lotação, já que o auditório da Câmara Municipal de Divinópolis tem capacidade para um máximo de 220 lugares, o atual Presidente Israel da Farmácia contará com o apoio da TV Candidés, canal 13 para transmissão em canal aberto de televisão. O Divinews também fará, através do link da Câmara Municipal no Youtube a transmissão da Sessão Solene.
