Durante reunião da Câmara de São Gonçalo do Pará, Centro-Oeste de Minas, na última segunda-feira (3), o vereador Gibas Mariano (PSB) denunciou o atual prefeito Osvaldo Maia (Patriota), por usar um veículo da prefeitura para fazer turismo em Brasília no feriado de Corpus Christi.
Segundo o vereador, várias fotos e um vídeo que circulam nas redes sociais mostram o prefeito e sua família passeando por pontos turísticos de Brasília durante o feriado utilizando o carro da prefeitura. De acordo com o vereador, o veículo é alugado pelo poder executivo municipal ao custo de R$ 4 mil mensais.
Segundo o vereador, será preciso investigar se o combustível, os pedágios e a estadia foram pagos com dinheiro público ou não, mas que somente o uso do veículo identificado nas fotos já prova a irregularidade. “É um caso nítido de improbidade administrativa que será encaminhado para o Ministério Público apurar”, confirmou o vereador.
De acordo com o Artigo 12 da Lei nº 8.429 de 1992, a utilização de bem público em proveito particular é prática caracterizada como ato de improbidade, expressamente vedada no ordenamento jurídico, assim como contrária aos princípios constitucionais básicos que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Acompanhe as fotos:
