Divinópolis: Prefeitura e secretaria de saúde enviam oficio aos médicos da rede pública municipal

Divinópolis, 12 de março de 2010.

 

 

            Prezado (a) Senhor(a),

 

            Vimos esclarecer sobre a realidade dos fatos relativos ao posicionamento do governo municipal diante da gestão da saúde:

 

1º) Todas as vezes que fomos chamados para discutir com a categoria médica sobre suas reivindicações, estivemos presentes, procurando manter diálogo aberto e respeitoso, assim como nos colocamos perante todos os servidores municipais.

 

2º) A nossa proposta oficialmente apresentada aos Senhores(as) em 14/12/2009 (resumo anexo), prevista para ser implementada em janeiro/10, ou mais tardar fevereiro/10, para nossa surpresa sofreu entrave durante a tramitação na Câmara de Vereadores. Demos entrada na casa legislativa, em 21 de dezembro/09, do Projeto de Lei n°121/2009, que autoriza o Município a conceder gratificação por desempenho aos demais servidores, uma vez que a lei atualmente vigente só a permite para os fiscais. Surpreendentemente não obtivemos a defesa desse projeto por parte de alguns vereadores. Houve emendas, pedidos de sobrestamento, retirada de pauta, pedido de vistas. Quatro vezes houve tentativa de aprovação desse projeto. Fato é que, sem esta aprovação da Câmara o prefeito está legalmente impedido de oferecer as gratificações pretendidas. Esperávamos a defesa do projeto, em especial pelos vereadores que compõem a Comissão de Saúde, porém, lamentavelmente o projeto continua não aprovado até a presente data.

 

3º) Quanto a outro aspecto importante de nosso compromisso assumido, a revisão do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras, e Salários) para Saúde, informamos que está sendo cuidadosamente estudado. Enxergamos nesse documento a possibilidade real de melhorias e avanços consistentes na valorização justa dos servidores.

 

A Comissão encarregada de fazer este estudo, composta por membros do Governo e do SINTRAM (Sindicato dos Trabalhadores Municipais) paritariamente, realizará uma de suas reuniões em 23 de março/2010, momento em que será tratado especificamente a questão dos médicos. Para enriquecer as discussões e preservar o espírito democrático que nos rege, foram convidados a participar desta reunião o Sr. Alberto Gigante Quadros e o Sr. Alfredo Mattar, os quais ocupam vagas cedidas pelo governo na referida Comissão. Nesta oportunidade, todas as reinvindicações já apresentadas pelos médicos terão análise de sua viabilidade. Tão logo o novo formato do PCCS esteja concluído, este irá tramitar na Câmara de Vereadores e será implementado.                               

 

4º) O Plano Municipal de Saúde (PMS) para o quadriênio 2010-2013, fruto de trabalho intenso de mais de 40 profissionais de todas as áreas da SEMUSA, inclusive médicos obviamente, trabalho este que durou 5 meses, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde em outubro/2009. Este documento está disponível, na íntegra, no site da Prefeitura (www.divinopolis.mg.gov.br). Em se tratando de uma nova política de recursos humanos, melhorias das condições de trabalho e de todo sistema, o Plano Municipal de Saúde mostra de forma clara o percurso que estamos trilhando para atingir nossos objetivos. Solicitamos que os Srs(as) conheçam a análise situacional e as propostas apresentadas nesse Plano. A compreensão por parte de todos os servidores facilitará o desenvolvimento de todas as ações.

 

 

            Em se tratando da atualidade na saúde de Divinópolis, não poderíamos de forma alguma deixar de mencionar a gravidade da situação da Dengue que a cada dia nos surpreende com o aumento do número de casos suspeitos de forma alarmante. É sem dúvida um momento delicado vivenciado por nossa população, em que todos os profissionais de nossa rede precisam se engajar num esforço ordenado até superarmos esta epidemia. Intensificamos ao máximo as ações de mobilização social para o combate ao vetor da doença e, paralelamente, estamos buscando implementar os protocolos e linhas guias da Secretaria de Estado da Saúde para manejo dos casos suspeitos/confirmados. Caso o Sr.(a) queira maiores esclarecimentos sobre estes protocolos ou linhas guias, favor solicitar tais documentos ao Coordenador de sua Unidade ou acesse-o diretamente no site www.saude.mg.gov.br (em Publicações/linhasguia).

 

 

 

Divinópolis, assim como a maior parte dos municípios brasileiros, tem vivido momentos muito difíceis dentro do processo de consolidação do Sistema Único de Saúde que ainda é jovem, repleto de falhas, mas que este governo municipal reconhece toda a sua grandeza ideológica e defende a cada dia o seu aprimoramento. Trata-se de uma construção lenta e persistente, porém já há demonstração de avanços inegáveis que interferem positivamente na qualidade de vida das pessoas.  Tudo isso depende exclusivamente de comprometimento político por parte dos governantes, do fortalecimento dos Conselhos de Saúde e da responsabilidade e sensibilidade social por parte dos profissionais que fazem a opção de atuarem no setor público.

 

Com estima e consideração, subscrevemo-nos.

 

Atenciosamente,

 Vladimir de Faria Azevedo            Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende