O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, entregou hoje sua defesa previa ao corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), relativa à denúncia de envolvimento em um esquema de fraudes em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No documento, Paulinho afirma que não há nenhuma prova na qual possa se afirmar que tenha envolvimento com o caso.
"Conspurcou-se sua reputação com a suspeita de que tenha influenciado na liberação de financiamentos, mas não se indicou, em concreto, uma única conduta pessoal que pudesse respaldá-la. Nem mesmo uma mera – e, como de costume em operações policiais análogas – descontextualizada conversa telefônica com ele ou por ele supostamente mantida sobre tal assunto", diz o documento.
O documento afirma que as conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, na Operação Santa Tereza, que desmascarou as fraudes no BNDES, são "interpretações subjetivas de diálogos telefônicos entre terceiros". O documento diz ainda que não há transcrições oficiais nem integrais que "concreta e objetivamente aptas a retratar o seu real envolvimento".
Em relação ao fato de que um dos envolvidos no esquema de fraudes, João Pedro de Moura, acusado pela Polícia Federal de ser um dos operadores do esquema, tenha sido seu assessor, Paulo Pereira afirma que ele não é um de seus assessores e também nunca trabalhou no seu gabinete.
O deputado Paulo Pereira pede que as investigações sejam arquivadas pelo corregedor. "Não há base empírica nenhuma juridicamente idônea ao seguimento do procedimento parlamentar vertente, impondo-se, pois o seu imediato arquivamento".
O corregedor Inocêncio Oliveira ( PR-PE) informou que aguardará o envio de documentos pedidos à Procuradoria-Geral da República da para tomar uma decisão. "Acredito que se os documentos que nós pedimos ao procurador da República, Antonio Fernando de Souza, caso ele nos envie essa semana, acho que já na próxima semana poderemos ter [uma decisão]. Agora, depende muito dessas informações, porque são informações oficiais e eu tenho que me basear em informações oficiais", disse Inocêncio Oliveira.
Ele disse que se ficar comprovado pelo Ministério Público Federal que as denúncias têm fundamento, o caso poderá seguir para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "Rapidamente faço a representação, levo à Mesa [Diretoria da Câmara], que aprova e manda direto [ao Conselho de Ética] para que se faça o processo de perda de mandato", explicou Inocêncio.
SIGILO QUEBRADO – A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, e de duas organizações não-governamentais (ONGs) que teriam sido beneficiadas com R$ 119,5 mil repassados por integrantes do grupo acusado de desvio de recursos do BNDES.
Uma das ONGs é a Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho. A outra é a Luta e Solidariedade que, segundo a Polícia Federal, é presidida por Eleno Bezerra, vice-presidente da Força Sindical e braço direito de Paulinho. A Meu Guri recebeu R$ 37,5 mil de Moura, de acordo com registro bancário de 1º de abril. A Luta e Solidariedade captou R$ 82 mil, depositados por Marcos Mantovani, consultor do esquema BNDES que a Operação Santa Tereza desmascarou.
A Polícia Federal está convencida de que as duas ONGs foram usadas pelo esquema BNDES para fazer o fluxo do dinheiro tomado a título de financiamento. A quebra de sigilo foi ordenada pelo juiz Marcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A pesquisa compreende os últimos cinco anos e atinge também Mantovani e sua empresa, a Progus Consultoria e Assessoria.
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