12 horas
Reunião de líderes
Discussão da pauta da semana e do calendário de votações do ano.
Residência oficial
13 horas
Comissão Especial do Pré-Sal – Exploração e Produção
Audiência pública sobre o PL 5938/09, tema da comissão.
Foram convidados o diretor de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli; o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Morais; e o representante da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Paulo Metri.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Seminário sobre a exploração do potencial eólico brasileiro. (
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial dos Fundos de Habitação de Interesse Social
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
Plenário 10
14 horas
Comissão Especial do Regime de Pagamento de Precatórios
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o controle e fiscalização sanitária do álcool etílico hidratado e do anidro (PL 692/07).
Foram convidados o ministro da Saúde, José Temporão; o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo; a presidente da Associação Pró-Teste, Maria Dolci; e a diretora da ONG Criança Segura, Luiza Batista.
Plenário a definir
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidada a presidente do Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná, Arlete Caramês.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre varas para julgar improbidade administrativa
Instalação e escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial do Pré-Sal – Fundo Social
Audiência pública sobre o impacto do fundo social nas áreas da saúde, Previdência e desenvolvimento social.
Foram convidados o ministros da Saúde, José Temporão; da Previdência, José Pimentel; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial do Pré-Sal – Petrobras
Audiência pública para a qual foi convidado o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 5022/09, que torna obrigatória a expedição da declaração de nascido vivo pelo profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Análises da Situação de Saúde, Otaliba Morais; e a assessora Larissa Beltramin, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e mudanças climáticas.
Foram convidados o representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Francisco Chaves; e o representante do Proantar, capitão José Medeiros.
Plenário 13 Ala Alexandre Costa – Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 1
14h30
Comissão Especial dos Funcionários do Extinto Banco de Roraima
Discussão e votação do parecer do deputado Luciano Castro (PR-RR).
Plenário 12
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição do presidente.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) é o destaque da pauta das sessões ordinárias. Ele cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos trabalhadores das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais. (
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Visita oficial
Visita do primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.
Salão Nobre
Quarta-feira (14):
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 5649/09, que trata da condição de perito oficial do papiloscopista em suas perícias específicas.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira de Criminalística, Humberto Pontes; o presidente da Associação Brasiliense dos Peritos Criminais, Iremar Paulino; e os peritos papiloscopistas Antônio Pereira e Nadiel Dias.
Plenário 12
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência sobre a transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira.
Foram convidados os ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; e o presidente da Embraer, Frederico Fleury.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 16
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 3
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 4
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 8
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 6
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 13
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 12
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre as trilhas da saúde das mulheres.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, Télia Negrão; a coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jussara Reis; e Fernanda Lopes, oficial de programas do Fundo de População das Nações Unidas.
Plenário 3
14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos. (
Plenário 9
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial do Pré-Sal – Petro-Sal
Audiência pública para a qual foram convidados o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João de Luca; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella; e o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Pré-Sal – Fundo Social
Audiência pública sobre meio Ambiente e o impacto do fundo social.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; e o presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, Israel Klabin.
Em seguida, haverá reunião ordinária.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial das Informações Detidas pela Administração Pública
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Silva; e o diretor-executivo da Transparência Brasil, Cláudio Abramo.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE)
Plenário 11
15 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014.
Foi convidado o ministro do Turismo, Luiz Barretto
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição do vice-presidente.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
Quinta-feira (15):
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública: impactos sobre a agroindústria da proposta da Anvisa de regulamento técnico sobre oferta e propaganda dos alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans e de sódio; e das bebidas com baixo teor nutricional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação, Edmundo Klotz;
Plenário 6
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica para a política espacial.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Almeida; o presidente do CNPq, Marco Zago; e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, Luis Fernandes.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre a PEC 386/2009, que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista.
Plenário 1
10 horas
Lançamento da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Foram convidados o presidente da Câmara, Michel Temer, integrantes da Mesa Diretora e outras autoridades.
Salão Nobre
14h30
CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes
Audiência pública para a qual foi convidada a coordenadora do Movimento Nacional em Defesa da Criança Desaparecida do Paraná, Marília Marchese. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
