Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário “Plano de Defesa Nacional”
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária sobre a Seguridade Social.
Foram convidados o relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO); a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit; e o secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Plenário 7
10 horas
Mesa Diretora
Pauta a ser divulgada.
Sala de reuniões da Mesa
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial da Reforma Universitária
Instalação e escolha do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Debate com o ministro da Previdência, José Pimentel, sobre o PL 3299/08, que extingue o fator previdenciário.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial de Receitas para a Cultura
Instalação e escolha do presidente e vice-presidentes.
Plenário 8
15 horas
Comissão Especial Sobre a Crise – Repercussão na Agricultura
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre os efeitos financeiros e patrimoniais do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2008/2017
Foram convidados o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tomalsquim; e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Crise Financeira – Sistema Financeiro
Audiência pública com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Depoimento do delegado Renato Porciúncula, ex-diretor de Inteligência da Polícia Federal.
Plenário 3
16 horas
Votações em Plenário
A Medida Provisória 451/08 é o destaque da pauta do Plenário para os dias 7 e 8 de abril. Ela é a primeira das oito MPs que trancam os trabalhos e acrescenta duas alíquotas, de 7,5% e de 22,5%, à tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. As outras MPs pautadas abordam assuntos como repasses a municípios e ações para amenizar os efeitos da crise econômica.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, para analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e municípios.
Presidência da Comissão – Anexo 2, sala 136-C
9h30
Seminário “Petróleo do Pré-Sal: uma questão de estratégia”
Foram convidados o presidente da Petrobás, Sérgio Gabrielli; o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa; e o consultor legislativo Paulo Cesar Ribeiro Lima.
Auditório Freitas Nobre
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Agência Câmara
Chat com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do PL 3299/08, do Senado, que extingue o fator previdenciário.
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Especial dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos
Instalação da comissão.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
Depoimento do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal.
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
