A Câmara Municipal de Divinópolis conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública em 2026, a mais elevada classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, incluindo o TCE-MG. A informação foi comemorada pelo presidente do Legislativo, Israel da Farmácia (Progressistas), durante entrevista concedida ao editor executivo do Divinews, Geraldo Passos. Segundo Israel, a Câmara alcançou 97,7% no índice de transparência, superando o desempenho registrado na avaliação anterior, quando recebeu o Selo Ouro.
Visivelmente satisfeito com o resultado, Israel da Farmácia afirmou que o reconhecimento representa o avanço do trabalho desenvolvido pela administração e pelos servidores do Legislativo. O parlamentar lembrou que a Câmara havia participado da avaliação anterior, envolvendo mais de 1.500 instituições mineiras, conquistando o Selo Ouro. Agora, segundo ele, a instituição alcançou o nível máximo da certificação.
“Esse ano, agora, em 2026, eu quero deixar aqui os nossos abraços, nossos agradecimentos à nossa controladora e toda a equipe da Câmara Municipal, que hoje fomos agraciados com o Selo Diamante”, declarou Israel ao Divinews.
O presidente atribuiu a conquista ao trabalho conjunto da Controladoria e dos setores administrativos da Casa. A controladora-geral Rosângela Santos já havia participado, ao lado de Israel, da solenidade de reconhecimento do Selo Ouro, realizada em fevereiro de 2026, em Belo Horizonte. A nova classificação representa outro marco na avaliação da transparência do Legislativo e na divulgação das informações públicas municipais.
Câmara alcançou 97,7% no índice de transparência
Durante a entrevista, Israel destacou que o índice de transparência da Câmara passou de aproximadamente 96%, segundo sua referência à avaliação anterior, para 97,7% em 2026. O percentual informado supera o patamar mínimo de 95% exigido para o Selo Diamante, desde que também sejam atendidos integralmente os critérios essenciais da metodologia.
O reconhecimento não se limita à publicação de receitas e despesas. A avaliação considera a disponibilidade, atualização e acessibilidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos, incluindo contratos, licitações, remuneração de servidores, planejamento, prestação de contas e mecanismos de atendimento ao cidadão.
A certificação permite identificar instituições que apresentam elevado nível de cumprimento dos requisitos nacionais de transparência. Entretanto, o selo não substitui a fiscalização contábil nem representa aprovação automática de todas as despesas e atos administrativos praticados pelo órgão. Trata-se de uma avaliação específica da qualidade e da disponibilidade das informações oferecidas à população, dentro das políticas de acesso à informação e controle social municipal.
De Selo Ouro a Diamante em uma nova avaliação
Em fevereiro deste ano, a Câmara de Divinópolis havia recebido oficialmente o Selo Ouro, referente ao ciclo de avaliação de 2025. A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a participação de representantes de instituições públicas reconhecidas pelo desempenho em transparência.
Na ocasião, a Câmara informou que a conquista resultava do trabalho de diferentes setores administrativos, especialmente da Controladoria, responsável pelo acompanhamento dos critérios e pela orientação sobre a publicação de informações no Portal da Transparência.
Com o resultado divulgado agora, o Legislativo avança para a categoria Diamante, considerada a mais elevada do programa. O reconhecimento faz parte dos mecanismos de incentivo às boas práticas de gestão pública transparente e de fortalecimento da fiscalização dos recursos utilizados pelas instituições.
Próximo objetivo será buscar selo de prevenção à corrupção
Além de comemorar o resultado, Israel da Farmácia anunciou ao Divinews que pretende ampliar o trabalho institucional para buscar um novo reconhecimento, desta vez voltado à prevenção da corrupção.
“Geraldo, a Câmara agora, nós vamos atrás de um projeto, um projeto de prevenção contra a corrupção. Esse é o próximo passo que a Câmara Municipal vai buscar”, afirmou o presidente.
Israel demonstrou confiança na equipe e declarou acreditar que o Legislativo poderá conquistar uma certificação relacionada às ações preventivas. O parlamentar não detalhou, durante a entrevista, o nome oficial do programa pretendido, os critérios exigidos ou um cronograma para a participação.
A proposta mencionada pelo presidente envolve uma etapa diferente da certificação de transparência já conquistada. Enquanto o PNTP avalia principalmente a disponibilização de informações públicas, iniciativas de prevenção da corrupção podem envolver integridade institucional, avaliação de riscos, controles internos e procedimentos administrativos destinados a reduzir oportunidades de irregularidades. O anúncio amplia a discussão sobre integridade na administração e prevenção de irregularidades.
Controladoria e servidores recebem reconhecimento do presidente
Ao comentar a conquista, Israel fez questão de agradecer aos servidores responsáveis pela organização e atualização das informações administrativas da Câmara. O trabalho envolve diferentes setores, que precisam manter dados, documentos e demonstrativos disponíveis para consulta pública.
O Programa Nacional de Transparência Pública utiliza metodologia padronizada para analisar os portais institucionais, permitindo que a população consulte informações sobre a aplicação de recursos e o funcionamento dos órgãos governamentais.
A avaliação de 2026 considerou uma matriz de 181 critérios distribuídos em 22 dimensões, incluindo receitas, despesas, contratos, recursos humanos, ouvidorias, acessibilidade e proteção de dados. Esses requisitos fazem parte do aperfeiçoamento dos instrumentos de fiscalização da administração e da participação dos cidadãos no acompanhamento das instituições.
Para o presidente Israel da Farmácia, o avanço do Selo Ouro para o Diamante demonstra o resultado do trabalho realizado durante sua gestão à frente da Câmara Municipal. A conquista foi anunciada ao Divinews em um momento em que o Legislativo também estabelece como objetivo ampliar suas práticas de integridade e prevenção à corrupção.
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Nota de transparência: Esta matéria contou com o auxílio de IA na organização e estruturação do texto, sob orientação e revisão editorial do Divinews.
