Questões relacionadas à mobilidade, segurança em bairros, proteção animal e melhorias no sistema socioeducativo estiveram na pauta da reunião da Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública (ACASP), realizada nesta quarta-feira (30), na sede da ACID, em Divinópolis. O encontro foi conduzido pelo presidente da entidade, Breno Clementino, e contou com a presença de representantes das forças de segurança, do Poder Público, de instituições e da comunidade.
Entre os assuntos discutidos, as condições de trânsito nas proximidades de escolas ganharam destaque. Um morador do bairro Interlagos relatou problemas após a retirada de uma rotatória e questionou a situação de um semáforo que segue funcionando de maneira intermitente.
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SETTRANS) informou que a expectativa é colocar os equipamentos da região em funcionamento até o dia 9. Segundo o órgão, houve atraso em razão dos serviços necessários para adequação das vias.
Durante a reunião, também voltaram a ser discutidos os pedidos para instalação de um semáforo na Rua 21 de Abril e para intervenções no entorno da Catedral do Divino Espírito Santo. A SETTRANS manteve a previsão anteriormente apresentada, de aproximadamente 40 dias, e esclareceu que a execução das medidas depende da conclusão do processo de contratação.
Fiscalização em áreas escolares
A atuação dos agentes de trânsito nas imediações das escolas também foi abordada pelos participantes. Conforme a SETTRANS, o município conta atualmente com 37 agentes, distribuídos em três turnos. Sempre que possível, as equipes acompanham os períodos de chegada e saída dos alunos.
Outro ponto informado pela secretaria foi a intenção de incluir os contêineres utilizados em obras no decreto que regulamenta o uso de caçambas. A medida pretende estabelecer regras para impedir a ocupação de espaços onde a instalação é proibida, incluindo vagas destinadas exclusivamente a idosos e pessoas com deficiência.
Reclamações e solicitações relacionadas ao trânsito podem ser encaminhadas pelo telefone 153.
Segurança nos bairros
Na área de segurança pública, participantes relataram a realização de manobras consideradas perigosas por motociclistas nas proximidades do condomínio Quintas da Gameleira.
Também houve pedido de atenção das forças policiais para o bairro Boa Vista. Um representante do Legislativo relatou a ocorrência de aproximadamente três furtos em residências em um intervalo de cerca de 30 dias.
A Polícia Civil orientou que eventuais crimes relacionados ao trânsito sejam formalizados por meio de boletim de ocorrência e encaminhados à unidade policial responsável, para que os fatos possam ser investigados.
Centro Socioeducativo terá mais 20 vagas
A reunião também serviu para apresentar novidades relacionadas às instituições que atuam na área de segurança e ressocialização. O Centro Socioeducativo informou que terá mais 20 vagas após a reforma de um núcleo que estava desativado desde 2019.
A intervenção foi viabilizada com recursos provenientes de prestações pecuniárias e apoio da ACASP. A unidade também recebeu um equipamento de escaneamento corporal, que deverá proporcionar mais autonomia e segurança durante os procedimentos de revista de visitantes e adolescentes.
Cursos profissionalizantes
A capacitação profissional de pessoas privadas de liberdade também foi apresentada durante o encontro.
O representante da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) comunicou a inauguração de uma oficina de tornearia. Segundo a instituição, trata-se da primeira estrutura desse tipo implantada no sistema prisional de Minas Gerais.
Já o Presídio Floramar informou o início de cursos de corte e costura destinados a 15 custodiados. Também começou uma capacitação para fabricação de fraldas, com participação de sete mulheres custodiadas.
Abandono de animais
As condições de cães e gatos nas proximidades da APAC, do Presídio Floramar e do Centro Socioeducativo também foram levadas à discussão. Participantes relataram casos de abandono de animais nessas regiões.
Um representante do Legislativo disponibilizou o gabinete para intermediar o contato com o setor responsável. Entre as medidas mencionadas estão ações de avaliação, vacinação, tratamento e castração dos animais.
Outro caso apresentado envolveu uma reclamação sobre latidos constantes e uma suspeita de que um cão estaria sofrendo maus-tratos. Diante da situação, a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram orientações sobre os procedimentos que podem ser adotados.
A Polícia Civil destacou que é necessária uma avaliação técnica para verificar se existe efetivamente uma situação de maus-tratos. O órgão também orientou o registro de eventual perturbação do sossego.
A OAB, por sua vez, recomendou que sejam reunidos testemunhos e documentos que possam contribuir para a análise de uma possível medida judicial.
Segurança nas eleições
A organização para o primeiro turno das eleições também fez parte da pauta. A Polícia Civil informou que haverá reforço do efetivo e estruturação de um plantão local, em conjunto com as demais forças de segurança.
A Polícia Militar comunicou ainda que, de acordo com as orientações recebidas dos órgãos responsáveis pela organização do pleito, não haverá uma restrição específica à comercialização de bebidas alcoólicas, conhecida como “lei seca”, durante esta eleição.
Bombeiros se preparam para período chuvoso
O Corpo de Bombeiros também apresentou as primeiras medidas de preparação para o período de chuvas. O 10º Batalhão planeja realizar treinamentos com a equipe especializada para ampliar a capacidade de resposta a ocorrências provocadas pelas condições climáticas.
Ao final da reunião, o presidente da ACASP, Breno Clementino, agradeceu a presença dos participantes.
As reuniões da entidade seguem como espaço de interlocução entre moradores, autoridades e instituições, permitindo o encaminhamento de reivindicações e o acompanhamento de medidas relacionadas à segurança pública e à qualidade de vida em Divinópolis.
