Quatro motos elétricas foram apreendidas na tarde desta quarta-feira (26), durante uma abordagem da Polícia Militar Rodoviária na BR-494, em Divinópolis. A ocorrência aconteceu por volta das 16h, no km 40 da rodovia, durante um patrulhamento direcionado à repressão criminal.
Durante a fiscalização, os policiais visualizaram uma Fiat Strada que tracionava um semirreboque com quatro motocicletas elétricas. O conjunto seguia no sentido de Itapecerica para Divinópolis quando chamou a atenção da equipe, que realizou a abordagem para verificar a situação dos veículos e da carga transportada.
Na fiscalização, o condutor informou aos policiais que não estava com as notas fiscais das motocicletas. De acordo com o relato apresentado à equipe, ele apenas realizava o transporte dos veículos, que teriam saído do Rio de Janeiro com destino a diferentes cidades de Minas Gerais.
Segundo as informações registradas na ocorrência, as motocicletas seriam entregues em Divinópolis, Itaúna, Contagem e Belo Horizonte. O motorista, portanto, alegou que sua participação estava restrita ao transporte da carga.
Receita Federal foi acionada durante a fiscalização
Diante da ausência da documentação fiscal, a Polícia Militar Rodoviária entrou em contato com a Receita Federal para verificar a procedência das motocicletas e a regularidade da entrada dos veículos no país.
Após realizar as consultas necessárias, a Receita Federal constatou a ocorrência de descaminho. Com isso, o auditor fiscal determinou a retenção das quatro motos elétricas para as providências previstas na legislação.
Cada motocicleta foi avaliada em aproximadamente R$ 4,3 mil. Juntas, as quatro motos têm valor estimado de aproximadamente R$ 17,2 mil. A ocorrência, no entanto, não informa o valor dos impostos que poderiam ter deixado de ser recolhidos.
Abordagem ocorreu durante patrulhamento na BR-494
A ocorrência integra uma ação de patrulhamento voltada à repressão criminal realizada na BR-494. A rodovia é utilizada como importante ligação entre municípios da região Centro-Oeste de Minas e, por isso, recebe ações de fiscalização e abordagens das forças de segurança.
Neste caso, a equipe identificou o transporte das motocicletas e decidiu realizar a fiscalização. A falta das notas fiscais levou à verificação junto à Receita Federal, que posteriormente confirmou a irregularidade relacionada à carga.
A atuação contou com policiais da equipe de recobrimento da Polícia Militar Rodoviária, além do setor de inteligência P2 do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e da Receita Federal.
O que é o crime de descaminho?
O descaminho está relacionado à entrada ou à saída de mercadorias do país sem o pagamento dos tributos devidos, quando a cobrança é exigida pela legislação. A situação é diferente do contrabando, que envolve produtos cuja importação ou exportação é proibida.
No caso registrado na BR-494, a Receita Federal constatou a ocorrência de descaminho após consultar a situação das quatro motocicletas. Por essa razão, os veículos permaneceram retidos para os procedimentos fiscais e legais cabíveis.
