Um homem de 41 anos foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (21), suspeito de tentar vender o próprio filho, de apenas 3 anos, por R$ 10, em Belo Horizonte. Segundo informações policiais, testemunhas presenciaram a situação e acionaram agentes que estavam em uma unidade móvel.
De acordo com as informações iniciais da ocorrência, o homem teria oferecido a criança a terceiros em troca de R$ 10. A suspeita é de que o dinheiro seria utilizado para a compra de drogas. Pessoas que acompanharam a situação chegaram a oferecer atendimento médico ao homem, mas ele recusou.
Criança encaminhada ao Conselho Tutelar
Após a intervenção dos agentes, a criança foi retirada da situação e encaminhada ao Conselho Tutelar, responsável por adotar as medidas de proteção previstas para o caso. Não foram divulgados detalhes sobre outros familiares da criança ou sobre com quem ela permaneceria após o atendimento.
Homem foi autuado em flagrante
Em nota, a Polícia Civil informou que o homem foi autuado em flagrante pelo crime de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiro mediante pagamento ou recompensa.
A conduta está prevista no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece pena de um a quatro anos de reclusão e multa para quem promete ou efetiva a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante pagamento ou recompensa. As circunstâncias da ocorrência deverão continuar sendo apuradas pela Polícia Civil.
