Moradores de Itaúna terão acesso a atendimento jurídico gratuito nesta sexta-feira (21) , durante uma ação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa será realizada das 9h às 15h, na Praça Central da Comunidade Córrego do Soldado, e busca aproximar os serviços da população, especialmente de pessoas que enfrentam dificuldades para acessar atendimento jurídico e outros serviços públicos.
Durante a ação, a população poderá receber atendimentos e orientações jurídicas, além de participar de atividades de educação em direitos. A equipe da Defensoria estará preparada para orientar demandas relacionadas às áreas de Família, Cível, Criminal e Execução Penal, entre outras questões que podem ser encaminhadas pela instituição, a iniciativa também terá participação de diferentes setores da Prefeitura de Itaúna, ampliando a quantidade de serviços disponíveis no mesmo local. As Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social e Educação integrarão a programação, permitindo que os moradores tenham acesso não apenas à orientação jurídica, mas também a informações e atendimentos relacionados a políticas públicas municipais, o atendimento ocorrerá no veículo itinerante da Defensoria Pública de Minas Gerais, instalado na Praça Central da Comunidade Córrego do Soldado. A população poderá procurar o local entre 9h e 15h, sem necessidade de realizar inscrição prévia.
Para quem pretende buscar atendimento jurídico, a recomendação é levar documentos que possam ajudar na análise da situação apresentada. Entre os documentos indicados estão carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e renda, certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, quando for o caso, além de outros documentos relacionados à demanda, a orientação para levar a documentação disponível é importante porque os documentos podem contribuir para que a equipe compreenda melhor cada situação apresentada e ofereça as orientações adequadas dentro das atribuições da Defensoria Pública. Além do atendimento jurídico, a programação contará com serviços de outras áreas. A Secretaria Municipal de Saúde participará da ação com o Vacimóvel e oferecerá orientações sobre os serviços de saúde disponíveis no município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social também estará presente, com atendimentos e orientações por meio de diferentes equipamentos da rede de assistência. Participarão o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e o Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria Municipal de Educação também integrará a programação, reforçando o caráter intersetorial da iniciativa e a proposta de concentrar diferentes serviços públicos em um mesmo espaço para facilitar o acesso da população.
A ação é realizada pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Unidade de Itaúna e da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), em parceria com o Município, o projeto Defensoria Itinerante tem como finalidade ampliar o acesso à Justiça e aumentar a presença da DPMG em diferentes comunidades. A proposta é levar os serviços da instituição para mais perto da população, facilitando o atendimento e a orientação jurídica, principalmente em regiões onde existem maiores dificuldades de acesso aos serviços públicos, em Itaúna, a ação desta sexta-feira reúne atendimento jurídico e serviços municipais em um mesmo espaço. Com isso, moradores da Comunidade Córrego do Soldado e de outras localidades poderão procurar a estrutura montada na Praça Central para esclarecer dúvidas, apresentar demandas e buscar orientações nas áreas abrangidas pela programação.
