A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação de fiscalização em Divinópolis entre os dias 13 e 17 de julho. Ao todo, foram inspecionados nove estabelecimentos, sendo oito postos de combustíveis e uma revenda de gás de cozinha (GLP).
Segundo a agência, duas empresas apresentaram irregularidades e foram autuadas. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas do setor e dar continuidade ao plano nacional de combate a preços abusivos de combustíveis.
Em um posto localizado no bairro Bom Pastor, os fiscais identificaram informações desatualizadas no cadastro do estabelecimento. Também foi constatado que um equipamento utilizado para identificar a origem do combustível não funcionava conforme determina a regulamentação.
Outro posto, situado às margens da MG-050, foi autuado por apresentar problemas no sistema de drenagem do tanque de óleo diesel.
De acordo com a ANP, os responsáveis corrigiram as irregularidades ainda durante a fiscalização, o que evitou a interdição dos estabelecimentos.
Já a revenda de gás de cozinha fiscalizada no município não apresentou nenhuma irregularidade e permaneceu funcionando normalmente.
Fiscalização faz parte de plano nacional
A operação em Divinópolis integra uma força-tarefa da ANP realizada em todo o país para fiscalizar possíveis práticas de preços abusivos após as novas atribuições conferidas à agência pelas Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, além do Decreto nº 12.876/2026.
Em Minas Gerais, foram fiscalizados 43 postos de combustíveis e três revendas de GLP durante o período.
Em todo o Brasil, a ANP realizou 268 ações de fiscalização entre os dias 13 e 17 de julho, sendo:
- 243 em postos revendedores de combustíveis;
- 24 em revendas de gás de cozinha (GLP);
- uma em posto flutuante.
Durante as operações, foram lavrados 14 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores relacionadas à apresentação de documentos para análise da formação dos preços.
ANP analisa notas fiscais para identificar preços abusivos
Além das inspeções presenciais, a agência notificou diversos estabelecimentos para apresentarem notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos períodos.
Esses documentos serão analisados para verificar se houve prática de preços considerados abusivos. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser instaurados processos administrativos que podem resultar em multas.
As penalidades previstas pela Medida Provisória nº 1.340/2026 variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração e o porte econômico da empresa.
Nova etapa prevê aumento de mais de 40% nas fiscalizações
A ANP informou que iniciou, em 1º de julho, uma nova fase do plano nacional de combate a preços abusivos. A iniciativa tem duração inicial de três meses e combina ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir práticas consideradas oportunistas no mercado de combustíveis.
Segundo a agência, o planejamento prevê um aumento superior a 40% no volume de fiscalizações entre julho e setembro, em comparação com o período de março a junho. Ao final dos três meses, o programa poderá ser reavaliado conforme o cenário econômico e regulatório.
